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Novo marco legal do transporte público pode ampliar investimentos, reduzir tarifas e integrar União, estados e municípios na gestão da mobilidade urbana no Brasil.

Novo marco legal pode mudar financiamento do transporte público no Brasil

Por Redação DGRJ

08/06/2026 - 11:51

O transporte público no Brasil pode entrar em uma nova fase caso seja sancionado pela Presidência da República o novo ...

Comissão da Câmara aprova Marco Legal do Futebol Feminino, com medidas para combater a discriminação, promover igualdade e fortalecer a modalidade no Brasil.

Aprovado Marco Legal do Futebol Feminino na Câmara dos Deputados

Por Redação DGRJ

16/09/2025 - 08:18

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3968/24, que cria ...

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