STF decide que receitas próprias do MPU ficam fora do limite do arcabouço fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (28) que as receitas próprias do Ministério Público da União (MPU) fiquem ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (28) que as receitas próprias do Ministério Público da União (MPU) fiquem ...
O setor de vale-alimentação e refeição enfrenta nova fase de disputas jurídicas após a edição do decreto presidencial que altera ...
A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu o direito ao divórcio por meio de decisão liminar, sem necessidade de discussão ...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos Figueira, cassou a decisão do ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, restabeleceu, por meio de uma liminar, os direitos políticos do ...
Diário da Guanabara Ltda.
Rua São José, nº 40 — Edifício São José
Centro — Rio de Janeiro
CEP: 20010-020
Diário de Guanabara - Criação Web Tchê Digital