Câmara aprova projeto que proíbe perguntas sobre vida sexual de vítimas em casos de violência sexual
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5038/23, que proíbe ...
Tag: #LauraCarneiro
Senado aprova aumento de pena para quem fornecer drogas ou álcool a menores
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 942/2024, que endurece a punição para quem fornecer drogas ou ...
