Projeto prevê gratuidade na emissão de documentos para idosos e avança na Câmara
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a isenção de taxas para emissão de documentos civis ...
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Motoristas do RJ ficam isentos de taxas para retirar veículos roubados e recuperados no Pátio Legal
Motoristas que tiveram seus veículos roubados ou furtados no Rio de Janeiro e que foram posteriormente recuperados pela polícia agora ...
