STF cobra prestação de contas sobre emendas do Perse e fixa prazo de 30 dias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que estados e municípios apresentem, no prazo ...
Tag: #fiscalização
Anvisa proíbe suplemento Glicopill por irregularidades e risco à saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição imediata do suplemento alimentar em cápsulas Glicopill, após identificar irregularidades ...
Governo bloqueia mais de 25 mil sites ilegais de apostas no primeiro ano do novo marco regulatório
Com a implementação do novo marco regulatório das apostas esportivas, o governo federal passou a atuar de forma estruturada no ...
Operação Preço Justo na Praia começa no Rio para combater abusos contra consumidores
Teve início nesta quinta-feira (16), nas praias do Rio de Janeiro, a Operação Preço Justo na Praia, uma ação de ...
Turistas relatam preços abusivos nas praias do Rio; prefeitura avalia tabelamento
O verão carioca tem sido marcado não apenas pelo calor intenso, mas também por denúncias de preços abusivos em praias, ...
Aneel retoma em fevereiro processo que pode levar à perda da concessão da Enel SP
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve retomar em fevereiro a análise do processo de fiscalização que pode resultar ...
TCU não terá acesso a dados bancários e empresariais sigilosos do Master em inspeção do BC
O Tribunal de Contas da União (TCU) não terá acesso a dados protegidos por sigilo bancário ou empresarial do Master ...
Rio avalia preços tabelados nas praias para coibir cobranças abusivas
A Prefeitura do Rio anunciou neste sábado (10) que vai iniciar um estudo para avaliar a aplicação de preços tabelados ...
Procon-RJ reforça regras e veta material coletivo em listas escolares
Com a proximidade do início do ano letivo, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon ...
Caixa de som na praia pode render multa e apreensão em destinos turísticos do Brasil
Levar caixa de som para a praia pode sair caro. Em diferentes regiões do litoral brasileiro, leis municipais, decretos e ...
MPTCU pede suspensão da renovação do contrato da Enel após apagão em São Paulo
Em meio à crise provocada pelo apagão que atingiu a cidade de São Paulo e municípios da região metropolitana, o ...
Fábrica clandestina é descoberta em Rio das Ostras na maior apreensão de falsificados do RJ
Uma operação realizada em Rio das Ostras, na Região dos Lagos, resultou na maior apreensão de produtos falsificados já registrada ...
