A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) anunciou nesta quarta-feira (28) a suspensão do pregão eletrônico destinado à contratação das empresas responsáveis pela alimentação dos detentos no estado, após suspeita de vazamento de informações.
O certame, considerado o maior já realizado pela Seap, tinha valor estimado em R$ 1,3 bilhão e duração prevista de dois anos.
A medida foi adotada para garantir a transparência e a legalidade do processo, que será retomado somente após a conclusão da investigação sobre a denúncia.
De acordo com apuração do g1, prints do sistema de pregão teriam sido compartilhados, expondo dados sigilosos sobre a possível vencedora da licitação, configurando indício de fraude.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, Controladoria-Geral do Estado e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
O novo modelo de fornecimento visa unificar o serviço em todas as unidades prisionais, substituindo contratos fragmentados atualmente vigentes. Entre os objetivos do governo estão:
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Reduzir custos por meio de contratação em maior escala;
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Padronizar a qualidade e o tipo de alimentação oferecida aos detentos;
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Aumentar o controle sobre a quantidade de refeições entregues;
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Facilitar a fiscalização dos contratos.
Segundo o edital, cada preso deverá receber cinco refeições diárias, seguindo padrões de qualidade e quantidade estabelecidos pelo Estado.
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