Diante de aumentos suspeitos nos preços dos combustíveis em diversas regiões do país, a Secretaria Nacional do Consumidor reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para intensificar a fiscalização no setor.
Investigações preliminares indicam que alguns postos e distribuidores elevaram os valores sem relação direta com a variação dos custos, citando como justificativa a guerra no Oriente Médio.
Para reforçar o controle, uma Medida Provisória ampliou a competência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fiscalizar preços e a qualidade dos produtos em cerca de 19 mil postos situados em nove estados e no Distrito Federal.
Nessas localidades, a gasolina apresentou variações de até 36%, atingindo quase R$ 10 o litro em cidades como Ourinhos (SP).
O diretor-geral da ANP, Artur Watt, explicou que o objetivo das ações é “notificar os postos, coletar informações e avaliar se houve aproveitamento de momentos de crise para obter lucros extraordinários, prejudicando a população”.
Paralelamente, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar práticas abusivas no setor. Recentemente, o governo federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e autorizou subvenções a produtores, medidas que poderiam reduzir o preço final do combustível em até R$ 0,64 por litro.
O descumprimento do Código de Defesa do Consumidor pode gerar multas de até R$ 13 milhões, enquanto as sanções da ANP podem alcançar R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração.
O governo reforça que a fiscalização busca coibir aumentos indevidos e proteger os consumidores em todo o território nacional.
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