Projeto em SP que restringe presença de menores em eventos LGBTQIA+ gera debate jurídico
Um projeto de lei aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo tem provocado debate jurídico e político ...
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Unicef lança guia para proteger crianças e adolescentes em grandes eventos e festas populares
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apresentou nesta segunda-feira (18) um guia prático voltado à proteção de ...
ECA Digital entra em vigor e responsabiliza plataformas pelo conteúdo para crianças e adolescentes
A partir desta terça-feira (17/3), entra em vigor o ECA Digital, versão atualizada do Estatuto da Criança e do Adolescente ...
UNICEF alerta que 1 em cada 5 adolescentes no Brasil sofreu abuso sexual online
Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (4) pelo UNICEF revela a dimensão da violência sexual contra crianças e adolescentes mediada por ...
Polícia prende suspeito de criar “bailes virtuais” para menores no Roblox
A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou na manhã deste sábado (28) a “Operação Fim de Jogo”, que resultou ...
Piloto da Latam é preso em São Paulo por suspeita de exploração sexual de menores
O piloto da Latam Airlines, Sérgio Antonio Lopes, de 60 anos, foi preso na manhã desta segunda-feira (9) no Aeroporto ...
Governo federal inicia pagamento de pensão a filhos de vítimas de feminicídio a partir de dezembro
O governo federal anunciou que a pensão especial destinada a filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas ...
Tempo de acolhimento de crianças e adolescentes no RJ diminui significativamente, aponta 35º Censo
O 35º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro aponta uma redução gradativa no tempo de ...
Trabalho infantil no Brasil atinge 1,65 milhão de crianças e adolescentes em 2024, aponta IBGE
Em 2024, aproximadamente 1,65 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, ...
Lei Felca é sancionada e estabelece regras para proteção de crianças e adolescentes online
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (18) a Lei 15.211/25, conhecida como “Lei Felca”, ...
Abrigos no Rio de Janeiro enfrentam superlotação e falta de recursos, revela estudo
Crianças e adolescentes que dependem de abrigos ou casas-lares no estado do Rio de Janeiro enfrentam condições precárias, com falta ...
Redes sociais e infância: denúncias reacendem alerta sobre exposição e segurança de menores na internet
As recentes denúncias divulgadas pelo influenciador Felca Bress, por meio de um vídeo publicado na última semana, colocaram em evidência ...
