Congresso derruba vetos e flexibiliza repasse de recursos federais na LDO de 2026
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos da Lei de ...
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Flávio Dino cobra explicações da Câmara sobre viagem internacional do deputado Mário Frias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados preste esclarecimentos no prazo de ...
Debate sobre fim da escala 6×1 e redução da jornada volta a avançar no Congresso
A proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 voltou a ganhar destaque no Congresso ...
Câmara prevê votação da PEC que põe fim à escala 6×1 na próxima semana
Em meio à tramitação de propostas que alteram a organização da jornada de trabalho no país, a Câmara dos Deputados ...
AGU considera inconstitucional Lei da Dosimetria que reduz penas dos atos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (Advocacia-Geral da União) se posicionou nesta terça-feira (19) contra a validade da chamada Lei da Dosimetria, ...
Proposta de flexibilização da jornada de trabalho reacende debate sobre futuro da CLT no Congresso
Em meio às discussões no Congresso Nacional sobre possíveis mudanças na legislação trabalhista, uma nova proposta apresentada pelo senador Flávio ...
Prefeitos pressionam Congresso em Brasília por mais recursos e criticam novas despesas sem financiamento
Prefeitos de diversas regiões do país estão reunidos em Brasília nesta semana para participar da Marcha dos Prefeitos, evento que ...
CCJ analisa PEC que propõe redução da maioridade penal para 16 anos na Câmara
Nesta etapa inicial, os parlamentares avaliam apenas se a proposta pode continuar tramitando. Caso seja aprovada, a PEC seguirá para ...
Congresso defende no STF validade da Lei da Dosimetria sobre condenados do 8 de janeiro
O Congresso Nacional se manifestou nesta segunda-feira (18) em defesa da validade da chamada Lei da Dosimetria, norma aprovada para ...
PEC da escala 6×1 entra em fase decisiva na Câmara e pode avançar para votação ainda em maio
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na escala de trabalho 6x1 entra em uma etapa considerada ...
Decisão da Ford há 100 anos mudou jornada de trabalho e influenciou modelo adotado no mundo
A discussão sobre redução da jornada de trabalho, que voltou ao centro dos debates políticos e econômicos em diversos países, ...
Câmara e governo fecham entendimento sobre fim da escala 6×1 e semana de 40 horas
O governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados avançaram nesta quarta-feira (13) nas negociações sobre a proposta que prevê ...
