STF decide que aposentadoria compulsória não pode mais ser usada como punição a magistrados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (26), que a aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição ...
Tag: #CNJ
Carla Zambelli é solta na Itália após decisão que rejeita extradição ao Brasil
A ex-deputada Carla Zambelli foi colocada em liberdade nesta sexta-feira (22) após decisão da Corte de Cassação da Itália, que ...
STF avança em extradição de Carla Zambelli e cobra agilidade do governo em trâmite com a Itália
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu novo passo no processo de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, que está presa ...
Justiça acelera bloqueio de contas com novo sistema que pode travar valores em até 2 horas
O sistema de bloqueio de contas determinado pela Justiça no Brasil passou a operar com maior rapidez após a implantação ...
CNJ acelera bloqueio de ativos na Justiça e reduz prazo de execução para cerca de duas horas
O sistema de bloqueio de ativos utilizado pelo Poder Judiciário brasileiro passou por uma atualização significativa que já começa a ...
Polícia investiga desaparecimento de desembargador no Rio há 25 dias
A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro investiga o desaparecimento do desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho, de ...
STF autoriza regime aberto para hacker Walter Delgatti
O Supremo Tribunal Federal autorizou nesta quinta-feira (7) a mudança de regime de cumprimento de pena do hacker Walter Delgatti, ...
TJRJ inicia semana de combate ao assédio com ações em todo o estado
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro inicia, a partir desta segunda-feira (4 de maio), a Semana ...
Rio de Janeiro realiza Semana da Cultura no Sistema Prisional com música, teatro e artes visuais
O Rio de Janeiro sedia até esta sexta-feira (10) a Semana da Cultura no Sistema Prisional, abrangendo sete unidades do ...
Justiça da Itália autoriza extradição de Carla Zambelli ao Brasil
A Justiça da Itália autorizou, nesta quinta-feira (26), a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, atendendo a uma solicitação formal ...
TJRJ registra mais de 4,4 mil atendimentos em ação contra violência doméstica
A mobilização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro durante a 32ª edição da Semana da Justiça ...
Flávio Dino afirma que aposentadoria compulsória não pode mais ser punição máxima a juízes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (16) que a aposentadoria compulsória não pode mais ...
