A proteção da saúde dos trabalhadores no Brasil ganhou novos reforços legais a partir desta segunda-feira (6). As empresas agora têm a obrigação de informar seus funcionários sobre campanhas de prevenção e diagnóstico de doenças graves, incluindo vacinação contra o HPV e exames de detecção precoce de câncer de mama, próstata e colo do útero.
A medida, publicada no Diário Oficial da União, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), exigindo que as informações fornecidas estejam alinhadas às orientações do Ministério da Saúde.
Além de divulgar os dados, os empregadores devem realizar ações educativas, explicando como acessar os serviços de diagnóstico e destacando a importância da prevenção.
A legislação também formaliza o direito do trabalhador de se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos sem prejuízo salarial, consolidando uma proteção que já existia na prática.
Paralelamente, avanços em tratamentos contra o câncer chegam ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Instituto Butantan firmou parceria com a farmacêutica norte-americana MSD para produzir o pembrolizumabe, medicamento imunoterápico que auxilia o corpo a identificar e combater células cancerígenas.
O acordo, resultado de um edital do Ministério da Saúde de 2024, oferece uma alternativa de tratamento menos agressiva que a quimioterapia, com eficácia comprovada para pacientes do SUS.
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