O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). A nova legislação estabelece ações para prevenção, diagnóstico e tratamento do vírus, que possui mais de 200 tipos e afeta pele e mucosas.
A lei entra em vigor em outubro, após 90 dias da publicação, e prevê campanhas de conscientização, ampliação do acesso aos cuidados de saúde, além do fortalecimento da notificação dos casos e do incentivo à pesquisa científica.
O presidente vetou a previsão do exame sorológico para diagnóstico do HPV, justificando que esse teste não é indicado para essa finalidade. O governo ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece métodos diagnósticos eficazes, como biópsias, testes citológicos e moleculares, contemplados na lei.
O HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo. Enquanto alguns tipos causam verrugas genitais, outros podem provocar tumores malignos, como câncer de colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.
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