A situação eleitoral de Deltan Dallagnol (Novo) ganhou novos capítulos nesta semana. Depois de ter a campanha ao Senado pelo Paraná suspensa por decisão liminar do ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-deputado passou a questionar publicamente a relação do magistrado com Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em publicação nas redes sociais, Dallagnol afirmou que os dois ministros são amigos há décadas e relacionou essa proximidade à decisão que interrompeu sua campanha. Ele também mencionou um pedido de impeachment contra Moraes que havia apresentado a candidatos de diferentes estados.
Floriano, por sua vez, já declarou publicamente que é amigo de Moraes há cerca de 40 anos, desde o período da faculdade. A existência da amizade, porém, não comprova qualquer relação entre ela e a decisão tomada no processo eleitoral.
TSE mantém suspensão da campanha
A liminar que suspendeu os atos de campanha foi concedida por Floriano no sábado (19), após recurso apresentado pela Coligação Paraná Para Todos e pela Federação Brasil da Esperança.
A medida impediu Dallagnol de realizar atos eleitorais, participar de debates, utilizar recursos públicos de campanha e veicular propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão enquanto o recurso sobre seu registro não é definitivamente analisado.
Na terça-feira (22), o TSE formou maioria de 5 votos a 2 para manter a suspensão. Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques divergiram da maioria e defenderam a continuidade da campanha enquanto a situação do registro permanece em análise.
Disputa envolve registro da candidatura
A decisão está relacionada ao registro da candidatura de Dallagnol ao Senado. Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia autorizado o registro por 4 votos a 3.
Floriano considerou, porém, que a decisão regional contrariava o entendimento adotado pelo próprio TSE em 2023, quando a Corte cassou o registro de Dallagnol para a Câmara dos Deputados.
Naquele julgamento, o TSE entendeu que o então procurador havia deixado o Ministério Público Federal enquanto ainda estavam em andamento procedimentos disciplinares que poderiam resultar em sanções.
O TRE-PR levou em consideração o posterior arquivamento dos procedimentos disciplinares ao analisar a candidatura deste ano. Para Floriano, entretanto, esse fato não seria suficiente para afastar o entendimento anteriormente estabelecido pelo TSE.
Dallagnol contesta decisão
Dallagnol afirmou que a liminar foi concedida em processo sigiloso e sem que ele tivesse oportunidade de apresentar defesa antes da decisão. A defesa também questionou a restrição dos atos de campanha e anunciou que pretende recorrer.
O ex-deputado também citou a relação entre Floriano e Moraes ao contestar a medida. Segundo Dallagnol, a proximidade entre os dois ministros deveria ser considerada diante do momento em que a decisão foi tomada.
Essas afirmações fazem parte da contestação apresentada pelo candidato e não constituem, por si só, comprovação de interferência ou de falta de imparcialidade do ministro do TSE.
Candidatura ainda está em análise
A suspensão dos atos de campanha não equivale, neste momento, a uma decisão definitiva sobre o registro da candidatura.
O próprio TSE explica que candidaturas podem permanecer em situação sub judice enquanto houver recursos pendentes. Nesses casos, a situação eleitoral pode ser alterada conforme o andamento e o julgamento dos processos.
Assim, embora a campanha de Dallagnol permaneça suspensa após a decisão do TSE, a definição definitiva sobre sua candidatura ao Senado pelo Paraná ainda depende da conclusão do processo eleitoral.
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