A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55 desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados que integram o chamado “núcleo 1” da trama golpista investigada pela Corte.
O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3), às 9h, com as sustentações orais das defesas de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e do general Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa presidencial de 2022.
Quem são os réus do núcleo 1?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
O que aconteceu no primeiro dia?
Na abertura do julgamento, o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório do processo, que resume as investigações e os argumentos das partes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os réus.
O STF destinou oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação com os votos dos ministros e definição de penas deve ocorrer nas próximas sessões. As punições podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Sustentações da defesa
Durante a tarde, os ministros ouviram os primeiros advogados de defesa. A sustentação inicial foi do advogado de Mauro Cid, que defendeu a validade do acordo de delação premiada e negou qualquer coação por parte do ministro Alexandre de Moraes ou da Polícia Federal.
Na sequência, a defesa de Alexandre Ramagem negou qualquer atuação ilegal da Abin, afirmando que ele apenas reunia informações públicas sobre o cenário político, e não realizou monitoramento indevido.
A defesa do almirante Almir Garnier refutou qualquer envolvimento com ações golpistas ou disposição de tropas. Já o advogado de Anderson Torres minimizou o conteúdo da chamada “minuta do golpe”, encontrada em sua posse, chamando-a de “minuta do Google”.
Crimes imputados aos réus
Os acusados respondem pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
A exceção é Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, que responde a apenas três das cinco acusações, por prerrogativa prevista na Constituição.
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