O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de uma ação penal que envolve dois deputados federais e um suplente acusados de participação em um esquema de corrupção relacionado à liberação de emendas parlamentares. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte a partir das 9h.
Entre os réus estão os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa. De acordo com a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República, os parlamentares teriam solicitado pagamento de propina em troca da liberação de recursos destinados ao município de São José de Ribamar.
Segundo a investigação, entre janeiro e agosto de 2020 os acusados teriam pedido cerca de R$ 1,6 milhão em vantagens indevidas para viabilizar a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares.
Além dos três políticos, outras cinco pessoas ligadas ao grupo também respondem ao processo e terão os casos analisados pelo colegiado.
A ação penal é relatada pelo ministro Cristiano Zanin. Também integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Além da sessão desta manhã, o tribunal reservou outros dois momentos para analisar o caso: uma reunião ainda nesta terça-feira à tarde e outra na manhã de quarta-feira (11).
Durante a tramitação do processo, as defesas dos acusados contestaram as acusações. Os advogados de Josimar Maranhãozinho afirmam que as imputações apresentadas pela PGR são frágeis e carecem de fundamento.
Já a defesa de Bosco Costa pediu a rejeição da denúncia por falta de provas, argumentando que a acusação se baseia em diálogos de terceiros e anotações manuscritas que não teriam ligação direta com o político.
Os advogados de Pastor Gil também questionaram a legalidade das provas obtidas na investigação. Segundo eles, o caso deveria ter sido iniciado diretamente no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão, além de alegarem que a denúncia se apoia em hipóteses e suposições.
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