A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, cumprirá pena em regime aberto, mesmo após ser condenado a dois anos de prisão na ação penal da tentativa de golpe de Estado.
Cid foi beneficiado pelo acordo de delação premiada, considerado eficaz pelo relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes. Segundo Moraes, a colaboração do ex-ajudante foi “efetiva e decisiva” para o avanço das investigações.
“A colaboração foi fundamental para identificar o funcionamento da organização criminosa e o papel de cada um dos envolvidos”, afirmou o relator.
Liberdade confirmada por maioria
A sugestão de pena em regime aberto feita por Moraes foi seguida pelos demais ministros do colegiado. Com isso, Mauro Cid não precisará cumprir pena em regime fechado ou semiaberto.
Apesar disso, ele ainda deve cumprir condições previstas em lei, como comparecimento periódico à Justiça, não sair da cidade sem autorização judicial, entre outras restrições.
Condenação dos demais réus
Na mesma sessão, o STF condenou por 4 votos a 1 os outros sete réus da trama golpista:
- Jair Bolsonaro
- Walter Braga Netto
- Augusto Heleno
- Anderson Torres
- Paulo Sérgio Nogueira
- Almir Garnier
- Alexandre Ramagem (condenado por três crimes)
Todos foram sentenciados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, exceto Ramagem, que foi condenado apenas pelos três primeiros crimes.
Quem é Mauro Cid?
Mauro Cid ficou conhecido por ser braço-direito de Bolsonaro durante a presidência. Ele atuava como ajudante de ordens, tendo acesso direto ao então chefe do Executivo e participando de reuniões estratégicas.
Sua delação premiada revelou detalhes sobre as movimentações internas do grupo acusado de arquitetar o golpe de Estado e pressionar as Forças Armadas a não reconhecerem o resultado das eleições de 2022.
*Compartilhe esta notícia do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
