Por 40 anos, o Brasil conviveu com senados estaduais em parte de seus estados. Inspirado no modelo norte-americano, o sistema bicameral foi adotado por 12 dos 20 estados da Primeira República (1889–1930). Nesses locais, o Legislativo estadual era dividido entre uma câmara de deputados e um senado estadual.
A Constituição de 1891 permitia que cada estado escolhesse sua própria estrutura legislativa. São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco foram os que mantiveram esse modelo por mais tempo. Em outros, como Rio de Janeiro e Ceará, os senados estaduais duraram apenas um ano.
Os senadores estaduais tinham mandatos mais longos, eram menos numerosos e atuavam como uma câmara revisora, aprovando projetos já votados pelos deputados. Em alguns casos, tinham funções políticas relevantes. Em Pernambuco, por exemplo, o presidente do Senado estadual substituía o governador quando necessário.
A criação desses senados teve três principais motivações, segundo historiadores
- Modelo dos EUA: os estados americanos sempre tiveram legislativos bicamerais.
- Acomodação de elites: a nova República abriu espaço político para elites regionais que não participavam do Império.
- Freio conservador: o Senado funcionava como um filtro mais conservador diante das propostas da câmara de deputados.
Apesar disso, tanto senado quanto câmara acabaram sendo igualmente conservadores, devido ao domínio das oligarquias regionais. As fraudes eleitorais e a falta de Justiça Eleitoral impediam a alternância real de poder.
O modelo caiu em 1930, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder. A Revolução de 1930 fechou todos os Legislativos estaduais e centralizou o poder no governo federal. Em 1934, a nova Constituição determinou que os estados teriam apenas assembleias legislativas unicamerais — regra que vale até hoje.
Nos anos 1950, São Paulo e Minas Gerais tentaram ressuscitar os senados estaduais, mas não houve apoio suficiente no Congresso. As propostas foram derrotadas com o argumento de que aumentariam os custos e tornariam mais lento o processo legislativo.
*Da Agência Fonte Exclusiva com informações da Agência Senado. Compartilhe esta notícia do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
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