O candidato do Partido Novo à Presidência da República, Romeu Zema, colocou na mesa um programa de governo com propostas para diferentes áreas da administração pública. Chamado de “Plano Implacável”, o documento reúne medidas para segurança, economia, educação, saúde, combate à corrupção, Judiciário e relações internacionais.
Entre as ideias apresentadas estão o endurecimento do combate ao crime organizado, mudanças na estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF), privatização de empresas estatais, uma nova reforma da Previdência e alterações nas regras trabalhistas.
Segurança pública terá medidas mais rígidas
Na área de segurança pública, Zema defende que facções criminosas sejam classificadas como organizações terroristas. O programa também propõe dar mais autonomia aos estados para criar tipos penais e aumentar punições.
Outra medida prevista é a construção de presídios de segurança máxima. O candidato também defende a redução da maioridade penal para 16 anos ou menos.
O combate à corrupção aparece entre os principais pontos do plano. Zema propõe restringir o foro privilegiado ao presidente da República e estabelecer que pessoas condenadas por corrupção só possam avançar no regime de cumprimento da pena depois de devolverem os recursos desviados.
Propostas para o STF e o Judiciário
O programa também prevê mudanças na estrutura do Judiciário. Zema critica decisões do Supremo que, segundo sua avaliação, tratariam de assuntos que deveriam ser discutidos pelo Congresso Nacional.
Entre as propostas está a criação de uma corregedoria específica para o STF e mudanças no processo de escolha dos ministros da Corte.
O candidato também defende impedir que decisões individuais de magistrados tenham poder para suspender leis ou interromper políticas públicas.
Privatizações e mudanças na economia
Na economia, o plano aposta em uma participação menor do Estado. Zema propõe uma nova reforma da Previdência, uma ampla reforma administrativa e a privatização de empresas estatais.
A redução gradual da carga tributária também aparece entre os objetivos do programa.
Para o mercado de trabalho, o candidato propõe a criação de um modelo alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A ideia é ampliar a possibilidade de empregados e empregadores negociarem diretamente condições relacionadas aos contratos de trabalho.
Zema defende saída do Brasil do BRICS
Na política externa, uma das propostas que mais se destaca é a retirada do Brasil do BRICS. O programa também prevê a retomada do processo de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A estratégia apresentada por Zema busca aproximar o Brasil de economias consideradas estratégicas e ampliar a integração com mercados internacionais.
O plano também propõe facilitar a entrada de turistas de países considerados seguros, por meio da dispensa de vistos, além de criar condições para atrair profissionais qualificados e talentos estrangeiros.
Educação com mais vagas na primeira infância
Para a educação, o candidato estabelece como uma das metas a ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas. O programa prioriza a utilização de parcerias com instituições privadas para aumentar o atendimento.
Outra mudança proposta envolve o ensino superior. Zema defende retirar parte das atribuições atualmente concentradas no Ministério da Educação e transferi-las para o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Telemedicina e participação da rede privada
Na saúde, o programa aposta na ampliação da telemedicina como uma das ferramentas para melhorar o acesso aos serviços.
O candidato também propõe utilizar de forma mais integrada clínicas e hospitais particulares para reduzir o tempo de espera dos pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).
Programa reúne propostas em 20 áreas
Dividido em 20 áreas, o “Plano Implacável” apresenta uma plataforma marcada pela defesa de mudanças na administração pública, maior rigor na área de segurança, redução da presença estatal na economia e alterações nas relações trabalhistas.
Na política externa, a proposta segue uma linha de maior aproximação com mercados desenvolvidos, enquanto, no âmbito institucional, prevê mudanças no funcionamento do Judiciário e na relação entre os Poderes.
As medidas apresentadas fazem parte do programa defendido por Romeu Zema para a disputa presidencial de 2026 e ainda dependem, caso sejam eleitas, de aprovação e implementação conforme as competências de cada Poder e as regras previstas na legislação brasileira.
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