O programa de governo de Samara Martins, candidata da Unidade Popular (UP) à Presidência da República, apresenta um conjunto de propostas voltadas à transformação da estrutura econômica e social do país. Intitulado “Programa da Unidade Popular pelo Socialismo”, o documento protocolado no Tribunal Superior Eleitoral tem 67 páginas e defende a construção de uma sociedade socialista.
Entre as principais medidas estão o aumento de 100% do salário mínimo, o fim da escala 6×1, a redução da jornada de trabalho, a suspensão do pagamento da dívida pública para realização de auditoria e a recuperação do controle estatal sobre empresas e setores considerados estratégicos.
Samara Martins tem 38 anos, é cirurgiã-dentista e atua no SUS no Rio Grande do Norte. A chapa da UP tem Raquel Brício como candidata a vice-presidente. Brício, de 34 anos, é guarda portuária e dirigente sindical no Pará.
Trabalho e salário mínimo
Uma das primeiras medidas apresentadas pelo programa é o aumento de 100% do salário mínimo. Considerando o valor de R$ 1.621 previsto para 2026, o piso passaria para R$ 3.242.
A UP também defende o fim imediato da escala 6×1 e a adoção de uma jornada de 30 horas semanais, que poderia ser organizada em uma escala 4×3 ou em turnos de seis horas. O programa prevê ainda uma política de garantia de emprego para adultos em condições de trabalhar.
O documento inclui propostas relacionadas ao combate ao racismo, machismo, LGBTfobia e capacitismo, além de medidas voltadas a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Mudanças na economia
Na política econômica, o programa propõe suspender o pagamento da dívida pública para a realização de uma auditoria. A ideia apresentada pela UP é redirecionar os recursos destinados ao serviço da dívida para outras áreas.
Outra proposta é a estatização do sistema financeiro, com nacionalização dos bancos e controle estatal e dos trabalhadores sobre as instituições. O documento também defende o fim da autonomia do Banco Central e a subordinação das políticas monetária e cambial às diretrizes econômicas do governo.
A UP propõe ainda reestatizar empresas privatizadas. Entre os exemplos citados estão Petrobras e Eletrobras, além da retomada do controle público sobre empresas como Vale e companhias de setores como ferrovias, saneamento e telecomunicações.
O programa também se posiciona contra novas privatizações e leilões de petróleo e propõe revisar concessões privadas de portos, aeroportos e rodovias. No transporte coletivo, a proposta inclui a criação de empresas públicas e a estatização de frotas.
Propostas tributárias
Na área tributária, o programa prevê isenção do Imposto de Renda para trabalhadores e retirada de impostos sobre produtos da cesta básica e outros itens considerados essenciais.
Também são defendidos impostos progressivos sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças de bilionários. O documento prevê mudanças na tributação sobre o consumo, incluindo redução de alíquotas e isenções para determinados produtos.
Mulheres, direitos sociais e reforma agrária
Para as mulheres, a UP propõe criminalizar a misoginia, ampliar os serviços de atendimento e buscar igualdade salarial entre homens e mulheres.
O programa também prevê uma rede pública de cuidados e a descriminalização e legalização do aborto.
Para a população negra, estão previstas políticas de ação afirmativa e medidas para ampliar a titulação de territórios quilombolas. O documento também defende a demarcação e titulação de terras indígenas.
Na área agrária, a proposta é realizar uma ampla reforma agrária e promover a chamada nacionalização da terra.
Moradia e cidades
O programa apresenta uma proposta de reforma urbana baseada na construção pública de moradias, urbanização de favelas e regularização fundiária.
Outra medida é utilizar imóveis públicos desocupados para atender às necessidades habitacionais. O documento também prevê desapropriações de propriedades que não cumpram sua função social, conforme os critérios estabelecidos pela legislação.
Segurança e Justiça
Na segurança pública, a UP defende a desmilitarização das polícias e mudanças na organização das carreiras policiais.
Para o sistema de Justiça, o programa propõe eleições diretas para juízes e integrantes dos tribunais superiores. Também prevê o fim de benefícios remuneratórios adicionais, chamados de “penduricalhos”, que aumentam os vencimentos de integrantes do Judiciário.
O documento ainda inclui propostas para fortalecer a Justiça do Trabalho e modificar o sistema penitenciário.
Comunicação e cultura
No setor de comunicação, a UP propõe a estatização de grandes monopólios de televisão e rádio e o fortalecimento de veículos comunitários e alternativos.
Na cultura, o programa prevê políticas de incentivo à produção popular e inclui propostas de nacionalização de grandes gravadoras e produtoras cinematográficas.
A medida faz parte da visão apresentada pela legenda de tratar comunicação e cultura como direitos sociais, e não como mercadorias.
Soberania e desenvolvimento
Na política econômica e industrial, o programa defende a reindustrialização brasileira, o aumento dos investimentos em ciência e tecnologia e maior controle público sobre setores considerados estratégicos.
A proposta também coloca a soberania nacional e a participação popular na tomada de decisões como elementos centrais do projeto apresentado pela candidatura.
De acordo com o próprio documento, o objetivo declarado é promover mudanças estruturais na organização econômica e social do país e construir uma sociedade socialista.
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