O Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo apresentou denúncia contra o empresário e influenciador digital Pablo Marçal por crimes de injúria e difamação. A ação judicial envolve declarações feitas por Marçal durante a campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024, período marcado por embates diretos e acusações contra outros candidatos.
De acordo com o MPE, a denúncia refere-se a transmissões ao vivo e publicações realizadas pelo influenciador em seu perfil no Instagram, nas quais teria feito acusações e expressões ofensivas à honra e reputação do candidato José Luiz Datena. Entre as declarações, Marçal teria chamado o jornalista de “agressor de mulheres”, “assediador sexual” e “comedor de açúcar”, além de alegar que Datena teria “comprado o silêncio de uma menina” em um suposto caso de assédio sexual.
O promotor Cleber Masson destacou que as ofensas ocorreram em setembro de 2024 e tinham claro intuito eleitoral. Segundo ele, os atos configuram crimes de injúria e difamação, com causa de aumento de pena por terem sido praticados com finalidade de propaganda eleitoral e por meio de rede social. A denúncia solicita não apenas a condenação de Marçal, mas também a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos morais causados à vítima.
Especialistas em direito eleitoral explicam que, em campanhas políticas, a utilização de redes sociais para ataques pessoais pode configurar crime quando ultrapassa o limite da liberdade de expressão, especialmente se houver intenção de influenciar o eleitorado por meio de difamação ou injúria.
A defesa de Pablo Marçal ainda não se pronunciou sobre a denúncia, e não há previsão para o início do julgamento. O caso chama atenção para o aumento de processos envolvendo candidatos e influenciadores digitais, refletindo a complexidade do debate eleitoral nas plataformas digitais.
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