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Meta apresenta ao TSE novas medidas para proteger as Eleições 2026

Plano para Facebook, Instagram e WhatsApp prevê ações contra desinformação, violência, ameaças e uso inadequado de inteligência artificial durante o período eleitoral.

Redação DGRJ Por Redação DGRJ
09/09/2026 - 08:02
em Política
Meta apresenta ao TSE plano para as Eleições 2026 com medidas contra desinformação, violência, ameaças e conteúdos políticos produzidos com IA.

Imagem: Reprodução/ Fernando Frazão/Agência Brasil

As plataformas da Meta terão novas medidas de segurança e moderação durante as Eleições 2026. A empresa, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um conjunto de ações voltadas à proteção do processo eleitoral.

O plano prevê iniciativas para combater desinformação, ameaças, violência e conteúdos considerados prejudiciais, além de estabelecer medidas específicas para publicidade política e materiais produzidos ou modificados com ferramentas de inteligência artificial.

A estratégia da empresa foi organizada em cinco áreas consideradas prioritárias para o período eleitoral: discurso hostil, desinformação, ameaças, riscos cívicos e discurso violento.

Entre as medidas previstas estão a remoção de conteúdos que violem as regras das plataformas, o aumento da transparência em anúncios políticos, canais para denúncias e mecanismos destinados ao cumprimento de decisões judiciais.

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Meta terá regras específicas para anúncios políticos

A publicidade relacionada às eleições terá regras próprias durante o período eleitoral.

Uma das medidas previstas é a proibição de publicidade política no WhatsApp. O plano também estabelece cuidados relacionados ao uso de dados pessoais em campanhas e anúncios eleitorais.

A Meta informou ainda que pretende bloquear anúncios que tenham como objetivo desencorajar ou impedir a participação dos eleitores no processo eleitoral.

Outra frente será a transparência. A empresa prevê mecanismos para facilitar a identificação de conteúdos relacionados à publicidade política e permitir que os usuários tenham mais informações sobre esse tipo de material.

Medidas contra desinformação

O combate à desinformação também aparece entre os principais pontos do plano apresentado ao TSE.

Dependendo do caso, as plataformas poderão utilizar rótulos, informações adicionais de contexto e mecanismos destinados a diminuir a distribuição de conteúdos classificados como falsos ou enganosos.

As medidas também poderão atingir publicações e contas que promovam comportamentos considerados antidemocráticos ou espalhem informações falsas com potencial de comprometer a confiança dos usuários na integridade das eleições.

A empresa prevê ainda canais específicos para o recebimento de denúncias e mecanismos para atender determinações feitas pela Justiça Eleitoral.

Conteúdos podem ser retirados das plataformas

As regras de moderação também abrangem determinados tipos de discurso considerados ofensivos ou desumanizadores.

Entre os conteúdos sujeitos a remoção estão publicações que atribuam imoralidade ou criminalidade grave a pessoas com base em características protegidas, além de estereótipos considerados prejudiciais e capazes de estimular ataques, intimidação ou exclusão de determinados grupos.

Insultos graves, manifestações de desprezo ou repulsa, palavrões e conteúdos que defendam exclusão ou segregação também poderão ser alvo das políticas de moderação da empresa.

A aplicação dessas regras dependerá das políticas estabelecidas pela Meta e da análise de cada conteúdo dentro dos critérios adotados pela plataforma.

Ameaças contra autoridades entram no plano

Outro eixo da estratégia envolve conteúdos relacionados à violência e ameaças contra integrantes e servidores da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral.

Publicações que incentivem atos violentos ou façam ameaças graves contra essas autoridades poderão ser removidas.

Também estão previstas medidas contra conteúdos que defendam o uso da violência para impedir ou limitar o exercício de poderes constitucionais.

Discursos de ódio e publicações que incentivem comportamentos classificados pela empresa como antidemocráticos também integram as categorias sujeitas à moderação.

Inteligência artificial terá regras próprias

O uso de inteligência artificial generativa durante as eleições é outro ponto de atenção.

A Meta pretende estabelecer mecanismos para aumentar a transparência sobre conteúdos produzidos ou modificados por ferramentas de IA, incluindo imagens, vídeos e áudios.

A medida ganha importância diante da possibilidade de utilização de conteúdos sintéticos em campanhas e na comunicação política. A identificação desses materiais busca permitir que os usuários tenham mais informações sobre a origem ou a forma de produção do conteúdo.

Medidas serão aplicadas durante as eleições

Com o plano apresentado ao TSE, a Meta pretende atuar em diferentes frentes durante o processo eleitoral de 2026, combinando políticas de moderação, transparência em publicidade, proteção de dados, combate à desinformação e mecanismos para cumprimento de decisões judiciais.

As medidas deverão ser aplicadas às plataformas da empresa de acordo com as características e políticas de cada serviço, em um cenário eleitoral marcado pelo aumento do uso de redes sociais, publicidade digital e ferramentas de inteligência artificial.

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Tags: #Brasil#Desinformação#eleições#Eleições2026#Facebook#FakeNews#IA#Instagram#InteligênciaArtificial#JustiçaEleitoral#Meta#política#Tecnologia#TSE#WhatsApp
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