Uma eventual nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria como algumas das principais prioridades mudanças nas relações de trabalho, ampliação de políticas sociais e reforço das ações de segurança pública. O programa apresentado pela candidatura reúne propostas para 13 áreas diferentes, incluindo economia, saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente e política externa.
Entre as medidas que mais chamam atenção estão o fim da escala de trabalho 6×1, a redução da jornada para 40 horas semanaais, a criação de um Ministério da Segurança Pública e a ampliação de programas de educação em tempo integral e de vacinação.
Segurança pública ganha destaque
O combate ao crime organizado aparece entre os principais pontos do programa. A proposta prevê ações para melhorar a integração entre as instituições de segurança e ampliar o controle sobre armas e munições.
O documento também coloca entre as prioridades para o Congresso Nacional a discussão de uma reforma política, mudanças nas regras relacionadas às emendas parlamentares e a aprovação da PEC da Segurança Pública.
Outra proposta é a criação de um Ministério da Segurança Pública, que ficaria responsável por coordenar políticas nacionais de enfrentamento à criminalidade.
Trabalho e jornada
Na área trabalhista, uma das principais propostas é o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e tem apenas um dia de descanso.
O programa também defende a redução da jornada para 40 horas semanais. A mudança alteraria a organização do trabalho para parte dos trabalhadores brasileiros e dependeria de medidas legislativas para ser implementada.
Economia terá foco em inflação e crédito rural
Na economia, a proposta prevê a manutenção do novo arcabouço fiscal e a adoção de medidas para controlar a inflação e os gastos públicos.
O programa também estabelece a intenção de ampliar os recursos do Plano Safra e reduzir os juros cobrados no crédito rural.
Outra preocupação apresentada é o acompanhamento do nível de endividamento de famílias e empresas, com o objetivo de evitar o agravamento de problemas financeiros.
SUS deve ganhar mais serviços digitais
Na saúde, o programa prevê uma expansão da digitalização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as propostas estão a ampliação das teleconsultas, o acesso digital aos resultados de exames e a criação de um prontuário único do cidadão, permitindo reunir informações de saúde de maneira integrada.
A candidatura também defende a ampliação do Programa Farmácia Popular e o fortalecimento das equipes responsáveis pelo atendimento às famílias.
Educação em tempo integral
Na educação, uma das metas é fazer com que 80% das crianças sejam alfabetizadas na idade considerada adequada.
O programa também prevê a expansão dos institutos federais e dos hospitais universitários, além do crescimento das políticas de educação em tempo integral.
A vacinação aparece entre as prioridades na área da saúde, com a previsão de ampliar campanhas e ações de imunização.
Meio ambiente e transição energética
Na agenda ambiental, o programa estabelece o objetivo de alcançar o desmatamento zero até 2030.
A proposta também prevê o avanço da transição energética, com investimentos e políticas destinadas à redução da dependência de fontes mais poluentes.
O documento inclui ainda medidas relacionadas à proteção das mulheres, ao combate às desigualdades e ao fortalecimento das políticas sociais.
Democracia e política externa
A defesa da democracia também ocupa espaço no programa. A candidatura propõe ações para modernizar o Estado e fortalecer as instituições brasileiras.
Na política externa, o documento defende a busca por paz, diálogo e cooperação entre os países. A soberania nacional também é apresentada como um princípio permanente, com rejeição à subordinação do Brasil a interesses estrangeiros.
As propostas apresentadas formam a base de um eventual novo mandato de Lula e abrangem diferentes áreas da administração pública, com medidas que ainda dependeriam de aprovação do Congresso e de regulamentações específicas para serem colocadas em prática.
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