Renan Santos (Missão) levou ao Supremo Tribunal Federal a tentativa de participar do debate presidencial da TV Globo marcado para a noite desta quinta-feira (1º). O recurso chegou ao STF depois que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, rejeitou o pedido para obrigar a emissora a incluir o candidato no encontro.
A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia e ainda aguarda decisão. O tempo é curto: o debate começa às 21h30, nos estúdios da Globo, no Rio de Janeiro, e será o último promovido pela emissora antes do primeiro turno, marcado para domingo (4).
Renan havia recorrido inicialmente ao TSE na quarta-feira. A campanha argumentou que a Globo criou uma expectativa legítima de participação ao incluí-lo, ao longo do ano, em entrevistas e outras etapas da cobertura eleitoral. Também citou comunicações enviadas pela emissora com o calendário de atividades da campanha.
Nunes Marques, porém, entendeu que esses contatos anteriores não asseguravam presença no debate. Pela regra eleitoral, têm participação garantida candidatos de partidos com representação mínima de cinco parlamentares no Congresso. O Missão não atinge esse patamar e, por isso, a presença de Renan dependeria de convite facultativo da emissora.
A ausência de Lula (PT), que decidiu não comparecer ao debate, também entrou na discussão. As regras acertadas pela Globo admitem a possibilidade de convidar outro candidato quando há desistência, mas Nunes Marques considerou que essa substituição não é automática nem cria um direito de participação para Renan.
O caso ganhou outro ponto de comparação depois que o TSE determinou a inclusão de Romeu Zema (Novo). A situação, no entanto, é diferente: o Novo contestou o critério de representatividade e demonstrou ter atualmente cinco deputados federais, patamar que Nunes Marques considerou suficiente para garantir a participação de seus candidatos. O Missão tem apenas um deputado federal e não apresentou condição equivalente.
Até o momento, estão previstos no debate Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema. Lula comunicou que não irá e participará de uma entrevista no Flow Podcast. A eventual presença de Renan agora depende da análise do Supremo.
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