O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, passou a conduzir o processo que trata de uma possível relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
A mudança foi formalizada em despacho publicado neste sábado (12). Na mesma decisão, Fachin determinou que outros processos relacionados ao Banco Master e às investigações sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fossem encaminhados à Presidência da Corte.
A medida envolve a Petição 16.662, procedimento que trata do pedido para apurar uma suposta relação entre Moraes e Vorcaro. O caso estava sob condução do ministro André Mendonça, que encaminhou os autos à Presidência do STF com base nas regras internas do tribunal.
Fachin recebe outros processos
Além da Petição 16.662, Edson Fachin passou a receber processos que já haviam sido enviados por André Mendonça.
Entre eles estão as Petições 15.041 e 15.556 e os procedimentos vinculados a esses processos. Um dos casos envolve as investigações sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. O outro está relacionado às apurações envolvendo o Banco Master.
A transferência dos processos segue uma determinação anterior de Fachin, publicada em 9 de setembro. Na ocasião, o presidente do STF suspendeu procedimentos destinados a investigar integrantes da própria Corte e estabeleceu que processos desse tipo fossem encaminhados à Presidência.
Regimento do STF prevê atuação do plenário
Ao encaminhar a Petição 16.662, André Mendonça citou dispositivos do Regimento Interno do Supremo que tratam da competência do plenário para processar e julgar ministros da Corte em determinadas situações envolvendo crimes atribuídos a integrantes do tribunal.
Com a mudança, Fachin passa a concentrar a condução do procedimento que envolve Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
STF deve discutir investigação na terça
A possibilidade de abertura de uma investigação sobre a suposta relação entre Moraes e Vorcaro está prevista na pauta de uma sessão plenária extraordinária do STF na próxima terça-feira (15).
Os ministros deverão analisar as questões relacionadas ao pedido de investigação em um caso que se tornou um dos principais pontos da crise interna envolvendo procedimentos ligados ao Banco Master.
A sessão deverá ocorrer em meio à sequência de decisões e manifestações de ministros do Supremo sobre o acesso a documentos, o sigilo dos autos e a condução das investigações relacionadas ao caso.
*Compartilhe este conteúdo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Estado do Rio.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
