ES – O município de Presidente Kennedy, no sul do Espírito Santo, tornou-se cenário de escândalos de corrupção recentes no estado. Em um deles, o Ministério Público Estadual (MP-ES) move uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra ex-gestores públicos, empresários e o Procurador-Geral do Município, Rodrigo Lisboa Corrêa, por suposta fraude em licitações para contratação de serviços de segurança patrimonial.
O caso, que envolve valores milionários e esquemas de “laranjas”, ganha contornos ainda mais complexos com a anulação da eleição do prefeito Dorlei Fontão (PSB) e a ascensão política de aliados.
O esquema: Empresas “irmãs” e sócios “laranjas”
De acordo com a ação do MP-ES assinada pelo promotor Elion Vargas Teixeira, as empresas Mundial Serviços de Vigilância e Segurança Eireli e Multlimpe Conservadora de Serviços Eireli atuaram em conluio para fraudar licitações públicas entre 2020 e 2022. As investigações revelaram que:
- Compartilhavam o mesmo endereço (Rua P, nº 95, Serra/ES) e contadores;
- Jorge Ferreira da Silva, único sócio da Multlimpe, foi funcionário das duas empresas e atuava como “laranja” para ocultar o controle do empresário Denerval Luiz Vaz da Silva, único dono da Mundial;
- A Multlimpe fraudou seu enquadramento como microempresa para vencer licitações, aproveitando benefícios ilegais da Lei Complementar 123/2006.
O prejuízo ao erário ultrapassa R$ 1 milhão/ano, segundo o MP, devido à contratação da Mundial como segunda colocada em um pregão após a desclassificação fraudulenta da empresa Transegur.
Envolvidos do Executivo e empresários
A ação lista como réus:
- Welinton Rangel Correa (ex-fiscal do contrato): Acusado de omitir irregularidades nos documentos das empresas;
- Luiz Sergio Silva Jordão (ex-secretário de Transportes): Falhou na fiscalização do processo licitatório;
- Rodrigo Lisboa Corrêa (Procurador-Geral do Município): Principal articulador do esquema, segundo o MP, atuou para “blindar” as contratações e interferir em órgãos de controle;
- Denerval Luiz Vaz da Silva (empresário): Controlava as empresas envolvidas e teria pago vantagens indevidas;
- Jorge Ferreira da Silva (“sócio laranja”): Figura central para mascarar o grupo econômico.
O MP pede a condenação dos acusados a ressarcimento integral do dano, perda de funções públicas e suspensão de direitos políticos.
Crise Política: eleição anulada e “Richelieu capixaba”
O caso ganha nuances políticas com a anulação da eleição de 2024 do prefeito Dorlei Fontão (PSB), que tentou um terceiro mandato – prática vedada pela legislação.
Com a queda de Fontão, o então presidente da Câmara, Júnior de Gromobol (PSB), assumiu a prefeitura, em uma manobra articulada por Rodrigo Lisboa, comparado por aliados a um “cardeal Richelieu” local. Por isso, atualmente é uma das figuras que comandariam de fato a administração municipal, o que poderá em sérios problemas para o prefeito interino.
Lisboa, além de responder à ação por improbidade, é apontado como operador político do grupo no Judiciário capixaba e até no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A demora nas investigações por parte de órgãos de controle externo levanta suspeitas de “aparelhamento” para proteger os envolvidos.
Repercussão e próximos passos
Especialistas em direito administrativo ouvidos pela reportagem destacam que o caso expõe falhas crônicas na fiscalização de licitações em pequenos municípios.
“A repetição de endereços e sócios já deveria acender alertas. É um esquema clássico de fraude”, afirma o especialista em direito administrativo, Thiago Silva.
Enquanto a Justiça analisa a ação, a população de Presidente Kennedy cobra transparência. “Isso explica por que a saúde e a educação estão ruins: o dinheiro some em contratos fraudulentos”, desabafa uma professora da rede municipal de ensino.
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Quem foi o Cardeal Richelieu?
Cardeal Richelieu (1585–1642), cujo nome completo era Armand Jean du Plessis, foi um clérigo, estadista e principal ministro do rei Luís XIII da França. Reconhecido como uma das figuras mais influentes do século XVII, ele é lembrado e foi odiado pelo papel político que exerceu:
- Principal Ministro de Luís XIII (1624–1642): Richelieu centralizou o poder real, enfraquecendo a nobreza e os protestantes (huguenotes), consolidando o absolutismo francês.
- Guerra dos Trinta Anos (1618–1648): Apoiou países protestantes contra os Habsburgos (católicos) para reduzir a influência da Áustria e da Espanha na Europa, fortalecendo a posição francesa.
- Repressão às Revoltas: Combateu insurgências internas, como a revolta dos huguenotes em La Rochelle (1627–1628), e limitou os privilégios da aristocracia.
2 . Representação na Cultura Popular
- Nos “Três Mosqueteiros” (Alexandre Dumas): Retratado como um antagonista astuto e manipulador, simbolizando o poder frio e calculista.
- Símbolo de Realpolitik: Sua famosa frase “Os fins justificam os meios” (embora não comprovada historicamente) resume sua abordagem pragmática.
3 . Impacto histórico
Richelieu pavimentou o caminho para o auge do absolutismo sob Luís XIV (“Rei Sol”). Suas políticas transformaram a França em uma potência centralizada, influenciando a política europeia por séculos.
Curiosidade: Na reportagem sobre Presidente Kennedy-ES, Rodrigo Lisboa foi comparado a Richelieu por sua influência política nos bastidores, atuando como um “poder nos bastidores” para controlar aliados e processos institucionais.
Contudo, fora dos círculos capixabas, Presidente Kennedy é descrita como uma cidade madura para uma tempestade perfeita, que seria uma Operação Policial, desde que deflagrada fora da influência política dos caciques regionais.
*Da Agência Fonte Exclusiva com informações do Giro Capixaba. Compartilhe esta notícia do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
