O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro dará início ao cumprimento da pena de 27 anos e três meses pela trama golpista na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. O local já recebia o ex-presidente desde sábado (22), quando sua prisão preventiva foi decretada após a violação da tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro permanece em uma cela de cerca de 12 m², reformada recentemente. O ambiente possui cama de solteiro, paredes claras, mesa auxiliar, armários, frigobar, televisão, ar-condicionado, janela e banheiro privativo — características que atendem ao direito de sala especial garantido a ex-presidentes.
A prisão preventiva decretada anteriormente não correspondia ainda ao cumprimento da pena pela articulação golpista. Ela foi imposta depois de Bolsonaro admitir, em audiência de custódia, ter tentado danificar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, alegando ter passado por um surto causado por medicamentos. Moraes também destacou risco de tumulto e possível fuga diante da convocação de apoiadores para uma vigília em frente ao condomínio onde ele cumpria prisão domiciliar.
Além da execução da pena de Bolsonaro, Moraes ordenou o início do cumprimento das condenações dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos ex-ministros do governo Bolsonaro. Eles foram levados para instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), também em Brasília. Heleno foi condenado a 21 anos de prisão e Nogueira a 19 anos, no âmbito da mesma ação penal que apurou a trama golpista.
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