No tempo presente, a economia brasileira pratica um padrão de comércio exterior dependente das exportações agrícolas e petróleo, mas com importação de bens de capital e tecnologia de ponta.
Predominam relações trabalhistas anti-sindicais, políticas fiscais formatadas no princípio da austeridade ao gasto social e agricultura em grande escala nas mãos estrangeiras.
Tudo em detrimento da autossuficiência interna na produção de grãos. Para superar estes entraves, novas propostas ganham o debate eleitoral em curso.
No programa transformado em livro pelo candidato pedetista Ciro Gomes, a sugestão de “morte aos rentistas” domina a cena e o investimento produtivo surge como a solução.
Na mesma linha de raciocínio, em recentes entrevistas à imprensa, economistas ligados ao Partido dos Trabalhadores são taxativos: “O crescimento dinamiza o mercado, gera receita, formaliza uma parte dos trabalhadores. Tudo isso tem impacto fiscal relevante. Além de aumentar o PIB, que é o denominador. E o principal [no controle fiscal] é a relação entre [o tamanho da] dívida [pública] e o PIB.
As políticas distributivas têm um papel na retomada do crescimento. Uma coisa alimenta a outra. Políticas bem desenhadas que aumentem a renda e o emprego terão impacto no crescimento, que vai ajudar, no médio e longo prazo, a conquistar a sustentabilidade”. Bingo!
Noutra entrevista, também de grande repercussão, a candidata e economista Sofia Manzano (PCB) – com correta ousadia – sugere uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, como forma de todos terem acesso a empregos produtivos. O capitalismo, na sua atual fase, é altamente produtivo permitindo tal coisa.
Aliás, países na Europa começam a conviver com a semana laboral de 4 dias. Ou seja, trabalhar menos para que todos (principalmente, a juventude) tenha acesso a ocupação no mercado de trabalho.
A pergunta básica é: existe uma correlação de forças políticas capaz de garantir esses avanços presentes nos programas e propostas dos candidatos progressistas?
Nossa formação social é resultado de um desenvolvimento da ordem colonial e oligárquica para o capitalismo na forma de um modo dependente e subordinado às determinações de um centro imperialista.
O desenvolvimento do tipo particular de capitalismo no Brasil passa por acentuados processos de concentração e centralização até a formação de monopólios. No entanto, desde sua gestação, o capital monopolista aqui é parte integrante do capital monopolista e imperialista.
Um dos resultados desta forma particular é a necessária e incontornável superexploração do trabalho e uma forma política alicerçada na enorme concentração de riqueza em uma pequena minoria da sociedade, condenando as demais classes a uma estrutural subalternidade.
Sem forte reação política, popular e eleitoral, a pilhagem sobre os bens públicos tende a se manter. Superar este estado de coisas vai exigir propriedade pública dos monopólios naturais (água, energia, biodiversidade), proteção trabalhista e ao consumidor, controles de capital, tributação progressiva sobre a terra rural e urbana, uso adequado do excedente econômico para investimentos de capital tangível e autossuficiência alimentar.
