Nova York – Joe Biden chega hoje à fronteira sul dos Estados Unidos. Pela primeira vez em dois anos de mandato, o presidente americano visita o centro de controle em El Paso, Texas. Além de migrantes venezuelanos, Biden anuncia a expansão do programa de asilo humanitário para cidadãos de Cuba, Haiti e Nicarágua.
Nesta quinta-feira (05), o presidente pediu para que os migrantes se inscrevessem no programa nas embaixadas ao invés de aparecer na fronteira com o México.
A medida deve garantir – teoricamente – a admissão de 30 mil pessoas por mês durante os próximos dois anos. Os beneficiários, cidadãos dos países contemplados, terão direito a trabalhar nos Estados Unidos também por dois anos.
O lado menos festivo é que a decisão vem acompanhada da expansão do Title 42 – medida que permite que imigrantes na fronteira sejam expulsos rapidamente e sem a tramitação do processo de asilo político.
Como herança da era Donald Trump, o Title 42 utiliza a desculpa de doenças transmissíveis como a COVID-19 para que migrantes sejam barrados por oficiais de imigração. O tema de saúde pública vira uma medida discriminatória no processo imigratório, contradizendo a própria constituição americana que garante que qualquer pessoa tem o direito de solicitar asilo.
O que parece um ponto positivo como a expansão do programa de asilo humanitário, na verdade, reduz a possibilidade de migração, uma vez que um financiador (sponsor) precisa provar estabilidade econômica e regularidade imigratória para garantir apoio ao solicitante. Outro ponto é que as vítimas de crises climáticas e humanitárias não necessariamente tem o privilégio de tempo para lidar com a burocracia.
Assim como a Venezuela, Cuba, Haiti e Nicarágua são países que sofrem modos de intervenção política e econômica dos Estados Unidos, ao passo que a crise política, social e humanitária são reflexos de um projeto que se impõe contra a soberania desses países latino-americanos.
Enquanto necessitamos fortalecer a relação geopolítica regional, inclusive em termos migratórios, a maior potência econômica e militar da região isola e ameaça aos países bloqueados e aos que ousam negociar com nações como Cuba. Quando a crise humanitária se acentua, as lideranças estadunidenses se esquivam da responsabilidade.
Internamente, o partido Republicano celebra as ações protecionistas anunciadas por Biden mesmo que tardiamente, enquanto parte do partido Democrata aponta que apesar de não concordarem com a portaria, a crise da fronteira está fora de controle. O próprio Biden afirmou que não gosta do Title 42, “mas agora é a lei e devo operar dentro dela”.
Advogados de imigração e defensores de direitos humanos apontam que a medida pode dificultar a entrada de refugiados, já que oficiais terão mais facilidade para impedir a entrada de migrantes pela fronteira sul.
É inegável que a situação é caótica, mas fechar as fronteiras não termina o bloqueio econômico contra Cuba, que impediu que ventiladores fossem vendidos aos hospitais da pequena ilha mesmo durante a pior fase da pandemia. Fechar as fronteiras também não termina o bloqueio contra a Venezuela e nem termina a influência direta americana nas eleições haitianas.
Democratas e Republicanos se fazem de vítimas dos invasores latino-americanos mesmo quando a razão da suposta invasão é bem clara, uma crise incentivada pelo governo estadunidense. Quando o assunto é a intervenção e imigração latino-americana, os dois partidos que controlam o senado e o congresso americano atuam como se fossem apenas um.
*SOBRE O AUTOR: André Nascimento é doutorando em literatura hispânica na Universidade Cornell, com ênfase em estudos latino-americanos, filosofia política, literatura contemporânea e populismo. Mestre em Literatura Brasileira e Literaturas Hispânicas pela Universidade do Novo México (EUA).
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