O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (16) que a decisão final sobre o corte de benefícios fiscais está agora sob responsabilidade do Congresso Nacional. Segundo Haddad, o governo precisa arrecadar R$ 20 bilhões para equilibrar o Orçamento de 2026.
Em entrevista na saída do Ministério da Fazenda, Haddad destacou que a equipe econômica apresentou simulações e subsídios técnicos para facilitar a votação do Orçamento sem comprometer a sustentabilidade fiscal. “Fizemos algumas simulações para o relator, e agora a decisão está com o Congresso Nacional, mas os subsídios foram entregues para que a conta pudesse fechar e o Orçamento pudesse ser votado na quinta-feira”, explicou.
O principal mecanismo proposto pelo Ministério da Fazenda é um projeto que prevê a redução linear de 10% nos incentivos fiscais infraconstitucionais, mantendo de fora benefícios garantidos pela Constituição, como os da Zona Franca de Manaus. Parlamentares, entretanto, negociam escalonar a diminuição desses benefícios ao longo de três ou quatro anos, de modo a reduzir resistências e permitir que os setores afetados se adaptem.
Haddad ressaltou a urgência do calendário, destacando que a aprovação precisa ocorrer rapidamente para evitar problemas na elaboração do Orçamento. “Teria que aprovar hoje na Câmara e amanhã no Senado. Porque aí o relator do Orçamento consegue fechar a peça orçamentária tranquilamente, sem risco de termos receitas que estão no Orçamento e não têm fonte”, afirmou.
Além dos cortes lineares, a negociação no Congresso também inclui medidas que enfrentaram resistência no Senado, como a taxação de apostas esportivas (bets) e de fintechs, segundo o líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões Jr. Haddad participou diretamente da reunião de líderes em que esses pontos foram debatidos e informou que a equipe econômica aguarda a versão final do texto para avaliar se concorda com a proposta que será levada à votação.
O ministro destacou que a iniciativa de estudar cortes lineares em benefícios fiscais surgiu a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta, que solicitou à Fazenda diferentes cenários de impacto sobre as contas públicas.
*Compartilhe este conteúdo do Diário da Guanabara, o melhor diste de notícias do Rio de Janeiro.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
