O governo federal avalia acelerar a tramitação de medidas relacionadas à jornada de trabalho caso as negociações no Congresso não avancem no ritmo esperado.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (3), em São Paulo, que um projeto de lei com urgência pode ser enviado para tratar do fim da escala 6×1 e da redução da carga horária semanal.
“Tem um debate importante com a direção das duas Casas [Câmara e Senado]. O presidente [da Câmara] Hugo Motta assumiu conosco de tocar as duas coisas: as PECs que estavam lá e também os projetos de lei vigentes que estão tramitando na Casa. Evidentemente que o PL pode ter uma velocidade maior que a da PEC.
Mas o governo não descarta, a depender da conversa entre o presidente Hugo Motta e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de mandar um projeto de lei em urgência.
Se as coisas não caminharem na velocidade desejada, nós podemos encaminhar um projeto de lei com urgência que, acredito, seria a possibilidade dela evoluir”, disse Marinho.
Atualmente, tramita no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de um para dois dias o descanso semanal e reduz de 44 para 36 horas a jornada máxima de trabalho semanal, sem contar horas extras.
O ministro ressaltou que a prioridade do governo é reduzir a jornada de 44 para 40 horas, o que poderia eliminar a escala 6×1, principalmente para trabalhadores do comércio e serviços.
Marinho também destacou que não há discussão sobre incentivos fiscais, defendendo que a compensação deve estar vinculada ao aumento da produtividade. “Se você evitou acidente, evitou doenças, você vai aumentar a produtividade. Se você investir em tecnologia, vai garantir o aumento da produtividade. E o Brasil precisa melhorar a produtividade”, afirmou.
Mercado de trabalho
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou em janeiro saldo positivo de 112.334 novos postos de trabalho com carteira assinada, menor que os 173.127 de janeiro de 2025.
A desaceleração, segundo Marinho, reflete os juros elevados da Selic, atualmente em 15% ao ano.
Os setores com maior geração de empregos foram:
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Indústria: 54.991
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Construção: 50.545
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Serviços: 40.525
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Agropecuária: 23.073
O comércio registrou saldo negativo de -56.800 postos. No acumulado dos últimos 12 meses, o saldo de vínculos celetistas chegou a 1.228.483.
O Caged também informou que o salário médio real de admissão em janeiro foi de R$ 2.289,78, aumento de R$ 77,02 em relação a dezembro de 2025.
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