O Ministério da Fazenda decidiu manter em R$ 2,12 por litro a subvenção econômica destinada ao óleo diesel de uso rodoviário. A medida foi oficializada pela Portaria nº 2.946, publicada na sexta-feira (25) em edição extra do Diário Oficial da União.
A nova regra passa a valer neste domingo (27) e mantém o valor do benefício por mais 30 dias. Sem a publicação da portaria, parte da subvenção deixaria de valer após o encerramento das medidas que sustentavam o patamar atual.
O auxílio de R$ 2,12 por litro era formado pela combinação de duas medidas. Uma delas garantia R$ 1,12 por litro e tinha validade até este sábado (26). Outra, anunciada pelo governo em setembro, acrescentou R$ 1 por litro ao benefício.
Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão de preservar o valor está ligada à continuidade das oscilações nos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. O governo vem adotando medidas para tentar reduzir os efeitos dessas variações sobre o mercado brasileiro.
Nas últimas semanas, o Executivo também anunciou redução de tributos federais sobre a gasolina e o etanol hidratado. No caso da gasolina, houve redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, enquanto as contribuições incidentes sobre o etanol hidratado foram zeradas.
A manutenção da subvenção ao diesel já havia sido sinalizada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, na quinta-feira (24). Na ocasião, ele afirmou que a tendência do governo era preservar o benefício no patamar de R$ 2,12 por litro por mais um mês.
A política de subvenção é direcionada a produtores e importadores e tem como objetivo amortecer os efeitos das oscilações externas sobre o preço do combustível no país. O diesel tem peso relevante nos custos do transporte rodoviário e, consequentemente, na movimentação de mercadorias e produtos em todo o território nacional.
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