O governo federal estuda adotar uma nova medida para conter o aumento dos preços dos combustíveis no país.
O Ministério do Planejamento e Orçamento propôs a fixação de uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina, como forma de amortecer os efeitos da alta no mercado internacional de energia.
A proposta surge em um cenário de elevação do preço do petróleo, impulsionado por tensões geopolíticas e conflitos envolvendo Israel, Estados Unidos e Irã, que têm pressionado as cotações globais do barril.
Segundo a equipe econômica, o valor sugerido para a subvenção corresponde a cerca de metade da carga de impostos federais atualmente incidente sobre a gasolina no Brasil.
O objetivo é reduzir o impacto imediato ao consumidor sem promover mudanças estruturais na tributação do setor.
A medida será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25), quando o governo deve decidir se avança ou não com a proposta.
A ideia é que o mecanismo funcione de forma temporária, como instrumento de estabilização dos preços diante da volatilidade externa.
No caso do diesel, o governo já havia definido uma subvenção de R$ 0,35 por litro, com início previsto para junho.
A iniciativa está associada ao fim da isenção de tributos federais sobre o combustível, funcionando como uma espécie de transição para evitar aumento brusco nos preços.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a proposta original para a gasolina previa um valor mais alto, mas foi ajustada após revisão da equipe econômica diante do cenário fiscal. O custo estimado da medida é de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês.
Apesar da pressão sobre o orçamento, o governo afirma que a subvenção teria caráter temporário e foco na mitigação de choques externos nos preços dos combustíveis.
Paralelamente, a equipe econômica anunciou um bloqueio adicional de R$ 22 bilhões em despesas obrigatórias neste ano, elevando o total contingenciado para R$ 23,7 bilhões.
O objetivo é garantir o cumprimento das regras do arcabouço fiscal.
Segundo o governo, o aumento das despesas obrigatórias foi influenciado principalmente pela elevação de gastos com Previdência e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), enquanto houve redução em despesas com pessoal.
Mesmo com o aumento das pressões fiscais, a projeção para o resultado primário foi revisada de R$ 3,5 bilhões para R$ 4,1 bilhões, indicando leve melhora nas contas públicas dentro do cenário de controle de gastos.
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