O aumento autorizado nas tarifas de energia elétrica no Rio de Janeiro levou o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) a entrar com ação popular na Justiça Federal nesta quarta-feira (11).
O parlamentar contesta a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que permitiu reajustes anuais de até 15,46%, valor mais de três vezes superior à inflação acumulada em 12 meses.
Nas redes sociais, Lindbergh classificou a medida como “soco no estômago do consumidor” e afirmou que “chega de assalto”. Além da ação judicial, o deputado lançou um abaixo-assinado contra o aumento das tarifas.
De acordo com a Aneel, o reajuste médio para consumidores da Enel RJ, que atende cerca de 2,79 milhões de unidades em 66 cidades, será de 15,46%.
Já para a Light, que possui mais de 3,96 milhões de clientes em 31 municípios, incluindo a capital, o aumento médio será de 8,59%. Os novos valores passam a valer no domingo, 15 de março.
A agência explicou que os índices foram impactados por componentes financeiros do processo tarifário, encargos setoriais e custos de distribuição e aquisição de energia.
A retirada de componentes financeiros do ano anterior, combinada com a inclusão de novos, ajudou a reduzir o efeito final sobre as tarifas.
Na ação judicial, Lindbergh questiona o peso do reajuste no bolso dos consumidores e questiona se as concessionárias estão repassando os créditos tributários recuperados após decisão do STF, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Segundo ele, a recuperação desses valores deveria refletir em redução de tarifas ou maior transparência no cálculo dos aumentos.
A Aneel informou que o processo tarifário seguiu todos os trâmites legais, incluindo instrução técnica, sorteio de diretor-relator e deliberação em reunião pública. A Enel não retornou contato da Agência Brasil, e a Light não se pronunciou.
*Compartilhe esta reportagem do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
