A Prefeitura do Rio de Janeiro ampliou para toda a cidade o programa Pequenos Cariocas, criado para integrar ações voltadas à primeira infância e identificar situações de vulnerabilidade entre crianças, gestantes e famílias.
A iniciativa começou a ser testada em abril em 14 bairros da região de Madureira, na Zona Norte, onde 6.627 crianças e gestantes passaram a ser acompanhadas por meio do cruzamento de informações das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.
Com a expansão, o programa passa a monitorar aproximadamente 130 mil crianças, gestantes e mulheres no período pós-parto. O número equivale a cerca de 33% das crianças cariocas na primeira infância e a aproximadamente 26% das gestantes atendidas pela rede municipal de saúde.
Dados de diferentes áreas serão integrados
O Pequenos Cariocas foi estruturado para permitir que diferentes órgãos municipais compartilhem informações e atuem de maneira coordenada diante das necessidades identificadas.
Ao todo, 18 órgãos participam da iniciativa, incluindo áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Habitação, Cultura, Esportes, Transportes, Meio Ambiente e Clima, além de instituições municipais como IplanRio, IPP e MultiRio.
Um painel desenvolvido pela IplanRio reúne as informações e permite acompanhar indicadores relacionados à primeira infância. A ferramenta foi criada para facilitar a identificação de situações que poderiam passar despercebidas quando cada serviço é analisado separadamente.
Madureira serviu como teste
Durante a experiência realizada em Madureira, o sistema acompanhou 6.627 crianças e gestantes por meio de 14 protocolos intersetoriais.
Em apenas 30 dias de monitoramento, 619 pessoas que apresentavam alguma pendência em serviços públicos tiveram a situação regularizada, segundo a Prefeitura. O resultado representou uma melhora de aproximadamente 10% na regularidade dos protocolos acompanhados.
Entre os casos identificados estava o de uma criança de quatro anos que não estava matriculada na escola. A busca realizada pelas equipes apontou que outros três irmãos também estavam fora da rede de ensino. Os quatro foram encaminhados para matrícula.
Saúde, educação e assistência atuam juntas
Na área da Saúde, o acompanhamento considera informações como vacinação, consultas, atendimento na atenção primária, pré-natal e acompanhamento no período após o parto.
A Assistência Social contribui com dados sobre documentação civil, Cadastro Único e outras condições relacionadas ao acesso das famílias às políticas públicas.
Já a Educação permite verificar situações relacionadas à matrícula e ao acesso das crianças à rede de ensino.
A proposta é que, ao identificar uma pendência, o sistema permita direcionar o caso para o órgão responsável e facilitar a atuação das equipes que trabalham diretamente nos territórios.
Programa tem nove áreas de atuação
Além do acompanhamento individual das crianças e famílias, a política municipal foi organizada em nove eixos. Entre eles estão a atenção prioritária às famílias em situação de vulnerabilidade, proteção contra a violência, alimentação adequada, inclusão, moradia, direito à cidade e ao brincar, participação infantil e fortalecimento das famílias e dos cuidados.
A primeira infância é considerada, pela política municipal, o período que vai da gestação aos seis anos. A estratégia busca fazer com que diferentes setores da administração considerem as necessidades dessa faixa etária de maneira integrada.
Cartão de alimentação também integra a iniciativa
O decreto que criou a Política Municipal Integrada da Primeira Infância Carioca também vinculou o Cartão Primeira Infância Carioca ao programa.
O benefício prevê recargas mensais de R$ 200 para a compra de alimentos e é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa, que tenham crianças de zero a quatro anos e não recebam o Bolsa Família.
A medida faz parte do eixo relacionado à alimentação adequada e amplia a atuação do programa para além do monitoramento de serviços.
Prefeitura amplia acompanhamento
Com a expansão para toda a capital, a Prefeitura pretende utilizar a estrutura desenvolvida durante o projeto-piloto para identificar mais rapidamente situações que possam afetar o desenvolvimento e o acesso a direitos de crianças e gestantes.
A proposta é reunir informações que já estão disponíveis em diferentes áreas do município e transformar esses dados em ações coordenadas, principalmente nos casos em que forem identificadas situações de vulnerabilidade.
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