A tentativa de reintegração de posse da Reserva Sahy, no Parque Estadual Cunhambebe, em Mangaratiba, acabou em conflito entre indígenas, agentes municipais, policiais militares e oficiais de Justiça. A operação conjunta realizada no dia 11 de julho se deu após decisão judicial expedida pelo Fórum da Comarca de Mangaratiba, que acolheu o pedido da prefeitura de retomada da área que desde de maio está ocupada por indígenas de diversas etnias, vindo do sul da Bahia. Barracas e outros pertences dos indígenas foram apreendidos e levados para um depósito municipal.
Durante a ação, o prefeito da cidade, Alan Campos da Costa, conhecido como Alan Bombeiro, foi flagrado em vídeo jogando o conteúdo de um tanque portátil dentro do rio.
No mesmo dia da operação, a prefeitura de Mangaratiba afirmou em nota que a ação conjunta havia sido pacífica e o acampamento desmobilizado na área de proteção ambiental. O comunicado informava ainda uma prisão por desacato a autoridade policial, como um caso isolado, e flagrante de crime ambiental.
“Vale lembrar que durante o processo de reintegração de posse, a justiça validou o posicionamento da FUNAI, que não reconheceu o movimento como indígena. Além disso, a decisão final também considerou a análise de peritos judiciais que evidenciaram os crimes ambientais que estavam cometidos pelos invasores nas áreas protegidas do PEC”, destaca a nota do poder municipal.
O grupo de indígenas encaminhou para a redação do DG (Diário da Guanabara) vários vídeos gravados durante a operação. As imagens mostram momentos de muita tensão e um ‘campo de guerra’ entre indígenas e agentes da prefeitura, da PM e da justiça. Em uma das cenas, o prefeito Alan Bombeiro aparece jogando o conteúdo de um tanque portátil usado pelos indígenas dentro do rio que atravessa a região.
“Essa reintegração de posse é arbitrária, sem respaldo legal. Essa área que está sendo ocupada pelos indígenas, apesar do prefeito alegar que é do município, mas nas nossas pesquisas identificamos que ela pertence a um cidadão estrangeiro”, afirma o advogado do grupo indígena, Ivan Braga.
A defesa dos indígenas acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), que emitiu no dia 13 de julho um ofício assinado pela ministra Rosa Weber, solicitando explicações do caso à Comarca de Mangaratiba. Até o fechamento da reportagem não havia nenhuma manifestação do juizado local.
Funai diz que “não coaduna com atos ilícitos”
Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmou que está acompanhado o caso juntamente com os órgãos de segurança pública e ambiental. E destaca que: “Enquanto instituição pública, calcada na supremacia do interesse público, a Funai não coaduna com nenhum tipo de conduta ilícita, cabendo destacar o empenho e a promoção de ações para conscientização junto às comunidades indígenas acerca da inviabilidade da prática de atos ilícitos”.
A entidade informa ainda que o seu trabalho vem sendo realizado pela unidade descentralizada da fundação localizada em Itanhaém (SP), que está acompanhando os desdobramentos desse caso.
A nossa equipe de reportagem também entrou em contato com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que não retornou às nossas solicitações.
‘Prefeito cometeu preconceitos’, diz Cacique
Uma das lideranças dos indígenas acampados desde maio na Reserva Sahy, a cacique Arariquele revelou para a nossa equipe de reportagem como tem sido a rotina no local e as motivações que os levaram ao Parque Cunhambebe. No lugar, estão presentes 26 etnias, segundo a cacique, dentre elas pataxós, tupinambás, tapuias, maxakalis, caiapós e xavantes.
“Recebemos um chamado ancestral, do nosso cacique no Sul da Bahia, em um ritual sagrado. Ele disse que era para a gente voltar para casa e cuidar do que não estava sendo cuidado. Tem ainda a história dele, que foi cacique desse território, que reuniu todas as nações do Brasil através da Confederação dos Tamoios. Esse é o nosso objetivo aqui, honrar o cacique Cunhambebe, que lutou nessa aldeia, nessa floresta. Queremos lutar para preservar o lugar”, conta a cacique Arariquele.
Segundo a indígena, ao chegar na reserva o seu grupo encontrou a região abandonada. “Com esgoto caindo dentro do rio. As nossas crianças passaram mal por causa da água, tiveram diarreia, vômito e febre. Não tem saneamento básico, a prefeitura tinha que ver isso e resolver”, reclama ela.
Arariquele conta como foi o primeiro contato do seu grupo com o prefeito. “Nós tivemos um diálogo com o prefeito no início da ocupação, de forma pacífica. Ele apoiou a nossa luta”, diz a cacique. No entanto, ela comenta que dias após essa visita ao acampamento, o prefeito Alan Bombeiro retornou ao local com um discurso diferente.
“Ele [se referindo ao prefeito] voltou com agressão, dizendo que somos suposto indígena. Fez ameaças aos nossos parentes dentre outros preconceitos”, afirma a líder indígena.
Segundo Arariquele, um oficial de justiça a mando da prefeitura esteve no acampamento para realizar uma vistoria e esse agente não teria constatado nenhum impacto ambiental em função da presença do grupo na área de proteção ambiental.
“Tem uma nota emitida com esse laudo. Ele [se referindo ao oficial de justiça] nos deu parabéns, porque estamos usando banheiro seco e agricultura familiar”, afirma.
Em relação a propriedade das terras que estão ocupando, Arariquele conta que esteve no fórum e no cartório de Mangaratiba, onde descobriu que o possível dono daquela área é um cidadão ‘gringo’.
“O prefeito disse que essa área é dele e que era para a gente sair daqui. Mas até agora não tem nada que confirma”, disse.
