Representantes de comunidades quilombolas de diversas regiões do Rio de Janeiro se reuniram neste sábado (15), na capital, para debater a Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima e denunciar a demora na regularização de seus territórios. De acordo com a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), das 54 comunidades oficialmente reconhecidas, apenas três possuem titulação: Marambaia, em Mangaratiba; Preto Forro, em Cabo Frio; e Campinho, em Paraty. Mesmo assim, dois desses títulos apresentam falhas jurídicas que ainda precisam ser corrigidas.
A presidenta da Acquilerj, Bia Nunes, destacou que a titulação avança lentamente e sob forte pressão. Segundo ela, há casos em que comunidades são orientadas a renunciar a partes de suas terras para que os processos andem. “Existe uma chantagem emocional e psicológica quando pedem que abramos mão de áreas extensas para que os títulos avancem. É uma situação injusta e desumana”, afirmou.
A mesa de abertura do encontro, chamada “Vozes Quilombolas”, reuniu lideranças de 16 territórios que expuseram suas demandas, estratégias de resistência e dificuldades no enfrentamento às pressões externas. Para Bia, a proposta foi garantir o protagonismo das próprias comunidades: “A Cúpula do Rio tem esse diferencial — somos nós falando sobre nossas vidas, nossas dores e nossas soluções. Essa força é a base da nossa existência”.
Os relatos revelaram ainda crescente pressão territorial, sobretudo em regiões valorizadas pelo turismo. Alessandra Rangel Oliveira, representante da Acquilerj e integrante do quilombo Maria Joaquina, ressaltou que Cabo Frio possui sete comunidades quilombolas, mas apenas uma — Preto Forro — está titulada. As demais, embora certificadas pela Fundação Palmares, seguem sem garantia formal de suas terras.
Ela relatou que a especulação imobiliária no município alimenta disputas com grileiros, fazendeiros e empreendimentos turísticos, gerando ameaças contra moradores e lideranças que denunciam invasões ou danos ambientais. Alessandra afirmou também que o Estado alega falta de recursos para indenizar proprietários de áreas sobrepostas aos territórios quilombolas, o que emperra a conclusão dos processos. Tentativas recentes de negociação conduzidas pelo Incra foram marcadas pela resistência das comunidades, preocupadas com possíveis retaliações de grupos interessados nas terras.
Outro ponto levantado foi a participação limitada dos quilombolas na preparação para a COP 30, em Belém. Segundo Alessandra, o governo federal disponibilizou apenas quatro credenciais, reduzindo a representatividade e reforçando a sensação de exclusão nos debates climáticos.
O encontro contou ainda com a presença de Viviane Lasmar Pacheco, gestora do Parque Nacional da Tijuca pelo ICMBio. Ela lembrou que a comunidade quilombola Pedra Bonita, situada dentro da área do parque, foi certificada há três anos e que essa certificação permitiu a assinatura de um termo de compromisso para garantir seus modos de vida e preparar o caminho para a titulação definitiva. A comunidade reúne entre 20 e 25 famílias.
Ao final, o evento reforçou a necessidade urgente de acelerar a regularização fundiária e ampliar a participação das comunidades quilombolas nas políticas ambientais e climáticas, especialmente diante das disputas territoriais e dos riscos enfrentados por suas lideranças.
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