A Justiça do Rio de Janeiro notificou oficialmente a Prefeitura da capital após uma denúncia de adoecimento em massa de merendeiras da rede municipal de ensino. A decisão foi motivada por uma ação civil pública movida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE‑RJ) e agora está nas mãos do Ministério Público, que pode abrir investigação sobre o caso.
Segundo o SEPE, diversas merendeiras concursadas vêm enfrentando problemas graves de saúde em razão das condições precárias nos refeitórios escolares. O sindicato aponta excesso de trabalho, acúmulo de funções, falta de equipamentos adequados e escassez de pessoal como fatores que estão colocando a vida dessas profissionais em risco.
A juíza Aline Maria Gomes Massoni da Costa, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a Prefeitura seja notificada e preste esclarecimentos imediatos sobre a situação. O número do processo é 3008199‑78.2025.8.19.0001.
A decisão judicial reforça a urgência de medidas corretivas para garantir a saúde física e mental das servidoras. O SEPE afirma que continuará acompanhando o andamento do processo e pressionando por soluções concretas.
Principais pontos da denúncia
- Condições insalubres nos refeitórios escolares;
- Adoecimento físico e psicológico de merendeiras;
- Falta de contratação e acúmulo de funções;
- Descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho.
O caso gerou ampla repercussão entre os trabalhadores da educação e acende o alerta para a valorização dos profissionais que atuam nos bastidores das escolas, muitas vezes invisibilizados.
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