A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta remova dois perfis em redes sociais que divulgavam conteúdos falsos sobre pesquisas científicas e vacinas, utilizando indevidamente a identidade da Fundação Oswaldo Cruz.
Segundo o processo, os perfis eram administrados por Isabel de Fátima Alvim Braga, servidora da instituição, e publicavam conteúdos classificados como “falsos, alarmistas e ofensivos” sobre saúde pública, políticas de imunização e atividades científicas.
A ação foi movida com participação da Advocacia-Geral da União em defesa da Fundação Oswaldo Cruz.
As publicações utilizavam a imagem do Castelo Mourisco, símbolo histórico da Fiocruz, além da associação direta da autora à instituição, o que, segundo a AGU, dava aparência de legitimidade às informações divulgadas.
De acordo com a Fiocruz, o conteúdo poderia induzir a população ao erro, comprometer a confiança em políticas de imunização e prejudicar a reputação de pesquisadores e profissionais da instituição. A Justiça entendeu, em análise preliminar, que as postagens ultrapassaram o direito à crítica e configuraram uma possível campanha de desinformação.
A decisão determina multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento por parte da responsável pelos perfis ou da própria Meta.
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