A Justiça do Rio de Janeiro aumentou de R$ 20 mil para R$ 35 mil a indenização que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) deverá pagar individualmente a três estudantes que relataram ter sido vítimas de discriminação racial durante um processo seletivo.
A decisão foi tomada pela Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O caso aconteceu há cerca de dois anos, durante a seleção para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da universidade.
As três candidatas, que se autodeclararam negras, afirmaram que receberam uma orientação dos fiscais que não estava prevista no edital da seleção.
Estudantes foram orientadas a prender os cabelos
De acordo com o processo, as candidatas foram orientadas a prender os cabelos antes de entrar na sala onde fariam a prova. Segundo os relatos apresentados à Justiça, a determinação teria sido aplicada apenas a elas e não aos demais participantes.
Ao analisar o recurso apresentado pelas estudantes, o desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, relator do processo, classificou a conduta como discriminação indireta e racismo institucional.
Na avaliação apresentada na decisão, a exigência aplicada de forma seletiva teria submetido as candidatas a um tratamento desigual e vexatório.
Caso levanta debate sobre racismo institucional
A socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), afirmou que o episódio demonstra como práticas institucionais podem resultar em tratamentos diferentes entre pessoas negras e não negras.
Segundo ela, o problema não estaria somente na orientação relacionada ao cabelo, mas na aplicação de um critério estético sobre mulheres negras durante um procedimento oficial.
A pesquisadora também avaliou que a decisão judicial reforça a possibilidade de responsabilização de instituições diante de práticas consideradas discriminatórias.
Uerj afastou fiscais e anulou prova
Depois do episódio, a Uerj reconheceu que houve uma falha por parte dos fiscais envolvidos e informou que eles foram afastados.
A prova realizada naquele processo seletivo acabou anulada. Uma nova avaliação foi aplicada aproximadamente dois meses depois.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (18), a universidade afirmou que prestou acolhimento às estudantes e adotou outras providências relacionadas ao caso.
A instituição também destacou ações desenvolvidas para combater diferentes formas de preconceito.
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