Um levantamento realizado por tribunais de contas de todo o país revelou que apenas 23% das instituições públicas do Rio de Janeiro receberam o selo de qualidade em transparência, evidenciando a necessidade de melhorias no acesso a informações sobre gastos, salários e contratos públicos. A análise, conduzida pela Associação dos Tribunais de Contas, avaliou 191 portais de prefeituras, câmaras municipais e órgãos do Judiciário no estado.
O estudo apontou que o índice geral de transparência no Rio de Janeiro foi de 61,8%, abaixo da média nacional de 66,6%, posicionando o estado na 17ª colocação do ranking. Para obter o selo, as instituições precisam atender a pelo menos 75% dos critérios avaliados.
Quando analisados por poder, os resultados foram:
- Tribunais de contas estaduais e municipais: 92,8%
- Tribunal de Justiça: 91,1%
- Defensoria Pública: 78%
- Poder Executivo (prefeituras e governo estadual): 62,8%
- Legislativo (câmaras municipais e Alerj): 59,8%
- Ministério Público: 53,1%
Entre os destaques, cinco câmaras municipais, quatro prefeituras e o TCE-RJ receberam o Selo Diamante, que garante o mais alto nível de transparência. Por outro lado, órgãos como a Câmara de Lage do Muriaé e a Prefeitura de Carapebus ficaram nas últimas posições, sem portais ativos.
O levantamento também apontou que 44% dos portais tiveram queda de desempenho em relação a 2024, incluindo a Alerj (de 41,6% para 34,9%) e o Ministério Público (de 70% para 53%). Raphael Papadopoulos, coordenador do Programa de Transparência do TCE-RJ, destacou: “Não adianta ter um trabalho pontual. A informação transparente precisa estar atualizada constantemente.”
Em resposta à pesquisa, alguns órgãos apresentaram posicionamentos distintos:
- Alerj afirma cumprir integralmente a Lei de Acesso à Informação.
- Governo do Estado informa que recebeu o Selo Prata e já ajusta os itens indicados para tentar o Selo Diamante em 2026.
- Ministério Público garante seguir rigorosamente o manual do CNMP, com fiscalização do TCE.
- Prefeitura de Paracambi explicou que os dados avaliados se referem ao primeiro semestre e que já lançou um novo portal.
- Prefeitura de Carapebus e câmaras de Itaboraí e Lage do Muriaé não se posicionaram.
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