O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realiza, nesta quarta-feira, dia 17, a segunda edição da ação social Justiça para a Pessoa Idosa.
A iniciativa acontece na mesma semana em que é lembrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e tem como objetivo facilitar o acesso desse público a serviços essenciais de Justiça, cidadania, saúde e orientação social.
A proposta do evento é reunir, em um só local, atendimentos voltados às principais demandas da população idosa.
Entre os serviços previstos estão orientações jurídicas, ações de documentação, atividades educativas, cuidados de saúde e informações sobre qualidade de vida.
A programação inclui registro tardio de nascimento, orientações para pessoas que desejam retomar os estudos e celebrações de casamento.
Também haverá atendimento com foco em saúde bucal, alimentação e cuidados importantes para o bem-estar na terceira idade.
Os participantes ainda poderão receber livros, em uma ação de incentivo à leitura, e acompanhar uma roda de conversa com especialistas em geriatria e gerontologia.
A atividade terá participação da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e da Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz.
Ao todo, 34 instituições integram esta edição do projeto. Entre os parceiros estão a Fundação Leão XIII, a Receita Federal e o Sistema Nacional de Emprego, o Sine.
A presença de diferentes órgãos permite ampliar o alcance do atendimento e oferecer respostas mais completas às necessidades da população idosa.
A ação ocorre em um cenário de rápido envelhecimento da sociedade brasileira. Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, o país tem pouco mais de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. O total representa crescimento de 56% em relação a 2010.
O avanço dessa faixa etária reforça a importância de políticas públicas voltadas à proteção, ao acolhimento e à garantia de direitos.
Além das demandas de saúde e assistência social, pessoas idosas também enfrentam dificuldades relacionadas à documentação, acesso à Justiça, educação, inclusão social e proteção contra diferentes tipos de violência.
O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa foi instituído pela Organização das Nações Unidas em 2006.
A data busca chamar atenção para violações que atingem idosos em diversos contextos, incluindo agressões físicas, psicológicas, emocionais, patrimoniais e financeiras.
Especialistas destacam que muitos casos de violência contra idosos ocorrem dentro do ambiente familiar ou em relações de dependência.
Essa realidade pode dificultar a denúncia e torna ainda mais importante a criação de redes de apoio, orientação e acolhimento.
O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que a prevenção de ameaças ou violações aos direitos desse grupo é responsabilidade de toda a sociedade.
Situações suspeitas ou confirmadas de violência devem ser comunicadas aos órgãos competentes para que sejam adotadas medidas de proteção.
Com a realização da ação Justiça para a Pessoa Idosa, o TJRJ busca aproximar o Judiciário da população e fortalecer o acesso a direitos fundamentais.
A iniciativa também reforça a necessidade de atenção permanente à proteção, ao respeito e à dignidade das pessoas idosas.
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