Sidney Oliveira, fundador e dono da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, foram soltos nesta sexta-feira (15) após a Justiça expedir os respectivos alvarás de soltura. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP).
Ambos estavam presos desde terça-feira (12) em decorrência de uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo auditores-fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP).
Esquema sob investigação
Segundo o MP-SP, a investigação começou há seis meses e revelou que o esquema estaria ativo desde 2021. Empresários teriam pagado propina para que auditores facilitassem o ressarcimento de créditos de ICMS, um processo considerado complexo e demorado, mesmo para empresas que têm direito a ele por lei.
De acordo com o promotor Roberto Bodini, há indícios de que outras grandes empresas do varejo também possam ter se beneficiado do mesmo esquema ilícito.
Posicionamento das empresas
Em nota oficial, a Fast Shop declarou que está colaborando integralmente com as autoridades e se colocou à disposição para quaisquer esclarecimentos.
A Ultrafarma, por sua vez, afirmou que “as informações veiculadas serão devidamente esclarecidas no decorrer do processo e demonstrará a inocência no curso da instrução”.
O que diz a lei
Todas as empresas varejistas que recolhem ICMS têm direito ao ressarcimento de créditos tributários, mas o processo envolve diversas etapas de análise técnica e é alvo de rigorosos controles internos. A suposta fraude teria driblado esse sistema por meio da compra de facilidades, o que caracteriza corrupção ativa e passiva.
A investigação segue em andamento, e novas fases da operação não estão descartadas pelo Ministério Público.
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