O governo federal prepara uma nova etapa do programa Pé-de-Meia, desta vez voltada a estudantes de baixa renda que ingressarem em universidades públicas. A previsão do Ministério da Educação (MEC) é implementar o benefício em 2027, com pagamentos mensais e uma reserva financeira que poderá ser resgatada após a conclusão da graduação.
A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, nesta quarta-feira (4), durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A iniciativa será direcionada a universitários de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo é diminuir os obstáculos financeiros enfrentados durante a formação acadêmica e reduzir os casos de abandono dos cursos.
A criação da modalidade universitária também atende a um compromisso anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha de reeleição.
Segundo Barchini, a proposta leva em consideração a transformação no perfil dos estudantes das universidades federais nos últimos 20 anos. Se antes aproximadamente dois terços dos universitários tinham estudado em escolas particulares, atualmente a proporção é inversa: cerca de dois terços são oriundos da rede pública.
Para o ministro, a democratização do acesso ao ensino superior precisa vir acompanhada de políticas que garantam condições para os estudantes permanecerem nas instituições e concluírem a graduação.
Como funcionarão os pagamentos do Pé-de-Meia Universitário
O MEC está finalizando o formato da nova modalidade após quatro anos de estudos. A proposta apresentada por Barchini prevê três componentes de incentivo financeiro, combinando pagamentos mensais e uma quantia acumulada para o encerramento da graduação.
O modelo prevê uma bolsa mensal de R$ 700, paga durante dez meses de cada ano letivo. O estudante também receberá outros R$ 250 por mês, pelo mesmo período, destinados à formação de uma poupança.
Ao longo de uma graduação com duração de quatro anos, o valor reservado poderá chegar a R$ 10 mil. O montante será corrigido pela inflação e poderá ser retirado após a conclusão do curso, conforme as regras anunciadas pelo ministro.
A proposta busca oferecer apoio financeiro durante a vida acadêmica e, ao mesmo tempo, formar uma reserva para auxiliar o estudante no início da carreira profissional.
O acesso aos recursos estará vinculado à permanência na universidade e à conclusão da graduação dentro do prazo previsto. Dessa forma, o programa pretende incentivar tanto o ingresso no ensino superior quanto a obtenção do diploma.
Benefício do ensino médio também pode ser ampliado
Outra mudança prevista para 2027 envolve o Pé-de-Meia destinado aos estudantes do ensino médio público. O governo pretende ampliar o alcance da iniciativa para contemplar todos os alunos dessa etapa da educação básica.
Atualmente, o benefício é voltado a estudantes da rede pública que pertencem a famílias inscritas no CadÚnico. Com a proposta de universalização, a intenção é retirar essa restrição e estender os pagamentos a todos os matriculados no ensino médio público.
De acordo com Barchini, os estudos para definir o novo formato já foram iniciados. A expectativa apresentada pelo ministro é concluir essa etapa em aproximadamente 30 dias, permitindo que a ampliação comece em março de 2027, junto ao início do ano letivo.
O ministro também apontou que o atual modelo pode criar diferenças entre estudantes de uma mesma turma, já que parte deles recebe o incentivo financeiro enquanto outros não se enquadram nos critérios. Na avaliação dele, a situação pode estimular desigualdades e competição no ambiente escolar.
MEC apresenta resultados relacionados à redução da evasão
Durante a entrevista, Barchini também mencionou indicadores que, segundo o governo, demonstram os efeitos do Pé-de-Meia na educação pública. Entre 2022 e 2025, o abandono escolar no ensino médio brasileiro caiu 61%.
No mesmo período, a taxa de reprovação apresentou redução de 62%. Já a distorção idade-série, que identifica estudantes com idade acima da esperada para a etapa escolar que frequentam, diminuiu 28%.
Criado em 2024, o Pé-de-Meia funciona como uma política de incentivo financeiro-educacional para estimular a frequência escolar e a conclusão do ensino médio. Os pagamentos podem somar até R$ 9,2 mil por estudante, desde que sejam cumpridas as exigências de frequência e aprovação.
Entre 2024 e 2026, o governo federal destinou R$ 24 bilhões ao programa. A previsão é que aproximadamente 7,4 milhões de estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público sejam beneficiados.
Com as mudanças anunciadas, o Pé-de-Meia deverá ampliar sua atuação a partir de 2027, alcançando também alunos das universidades públicas e reforçando as medidas de incentivo à permanência e à conclusão dos estudos.
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