Um dos magistrados que acompanharam as principais transformações institucionais do Brasil no fim do século XX, Octavio Gallotti morreu aos 95 anos. A confirmação do falecimento, neste domingo (26), provocou manifestações de pesar de integrantes do Judiciário e de instituições jurídicas do país.
Ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Gallotti integrou a Corte durante 16 anos. Sua atuação atravessou o período final do regime militar, a redemocratização e os primeiros anos de aplicação da Constituição Federal de 1988.
O Supremo destacou, em nota, a contribuição do magistrado para o fortalecimento das instituições democráticas e informou os detalhes das cerimônias de despedida.
Velório será aberto ao público
O corpo de Octavio Gallotti será velado nesta segunda-feira (27), das 10h às 17h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
A cerimônia será aberta ao público. O sepultamento está previsto para terça-feira (28), no Rio de Janeiro, cidade onde o ex-ministro nasceu.
A causa da morte não havia sido informada oficialmente.
Trajetória de 16 anos no Supremo
Gallotti tomou posse no STF em novembro de 1984 e permaneceu no tribunal até outubro de 2000, quando se aposentou.
Durante esse período, participou da análise de questões importantes para a consolidação do novo sistema constitucional brasileiro.
A promulgação da Constituição de 1988 ampliou direitos, reorganizou as competências das instituições e estabeleceu novas garantias democráticas. Coube ao Supremo interpretar diversas dessas normas nos anos seguintes.
Gallotti participou da construção dessa jurisprudência e acompanhou o processo de adaptação do Judiciário ao novo texto constitucional.
Presidência da Corte
O ministro assumiu a Presidência do STF em maio de 1993 e permaneceu no cargo até maio de 1995.
Durante sua passagem pelo comando do tribunal, o Brasil ainda vivia uma fase de fortalecimento das instituições depois da redemocratização.
Gallotti também atuou no Tribunal Superior Eleitoral e presidiu a Corte eleitoral entre março e maio de 1991.
Antes de chegar ao Supremo, integrou o Tribunal de Contas da União, instituição que também chegou a presidir.
Fachin destaca independência e serenidade
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que a trajetória de Octavio Gallotti foi marcada pela cultura jurídica, pelo espírito público e pelo compromisso com a Constituição.
Segundo Fachin, o ex-ministro exerceu suas funções com independência, serenidade e elevado senso de responsabilidade.
O presidente do Supremo ressaltou ainda características como integridade, prudência e dedicação à defesa do Estado Democrático de Direito.
Na avaliação de Fachin, o legado de Gallotti não está restrito às decisões proferidas durante sua passagem pela Corte. Sua atuação também contribuiu para a formação de juristas e para o fortalecimento da confiança da sociedade no Poder Judiciário.
MPF ressalta rigor técnico
O Ministério Público Federal também lamentou a morte do ex-presidente do STF.
Em nota, a instituição afirmou que a carreira de Gallotti foi orientada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico.
O MPF destacou ainda sua contribuição para o Direito brasileiro, para o fortalecimento das instituições nacionais e para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
Representantes de outras entidades jurídicas também prestaram homenagens e manifestaram solidariedade aos familiares e amigos do magistrado.
Formação e tradição familiar
Nascido no Rio de Janeiro, Octavio Gallotti formou-se em Direito em 1953 pela Faculdade Nacional de Direito da antiga Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A ligação de sua família com o Judiciário atravessou gerações. Seu pai, Luiz Gallotti, também foi ministro e presidente do STF.
Octavio Gallotti era pai da ministra Maria Isabel Gallotti, integrante do Superior Tribunal de Justiça.
Participação em período decisivo
A trajetória do magistrado coincidiu com uma das fases mais importantes da história recente do país.
Ao ingressar no Supremo, o Brasil ainda estava sob o regime militar. Durante sua permanência na Corte, acompanhou a retomada das eleições presidenciais diretas, a promulgação da Constituição de 1988 e a consolidação das instituições democráticas.
Sua atuação contribuiu para definir interpretações jurídicas que orientaram o funcionamento do Estado brasileiro no período posterior à redemocratização.
A morte de Octavio Gallotti encerra uma carreira marcada pela participação em importantes transformações institucionais e pela defesa da legalidade, da Constituição e da independência do Poder Judiciário.
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