O governo federal inicia na próxima segunda-feira (4) um novo programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas em todo o país.
A medida tem como objetivo reduzir o nível de endividamento das famílias brasileiras e oferecer condições mais favoráveis para a regularização financeira.
A iniciativa, chamada Novo Desenrola Brasil, foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento em rede nacional na quinta-feira (30), durante mensagem alusiva ao Dia do Trabalhador.
Segundo o governo, o programa busca ampliar o acesso a formas de pagamento mais acessíveis e aliviar o impacto das dívidas no orçamento doméstico.
Entre as condições previstas estão descontos que podem chegar a 90% do valor total devido e opções de parcelamento com juros limitados a 1,99% ao mês.
O programa contempla diferentes tipos de débitos, como cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo e crédito direto ao consumidor. Também estão incluídas dívidas relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
De acordo com o governo, a proposta responde ao aumento do endividamento das famílias nos últimos anos e pretende ajudar milhões de brasileiros a reorganizar suas finanças.
Outra medida prevista no programa é a possibilidade de uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de dívidas.
A estimativa do Ministério do Trabalho e Emprego é que a medida movimente entre R$ 4,5 bilhões e R$ 8 bilhões, com uso exclusivo para quitação de débitos.
Para entrar em vigor, o programa deverá ser formalizado por meio de uma Medida Provisória, que terá efeito imediato, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuar válida.
O Novo Desenrola Brasil também prevê restrições ao uso de plataformas de apostas online por parte dos participantes. Quem aderir à renegociação ficará impedido de acessar esses serviços por um período de um ano, como forma de evitar novo endividamento.
Com a iniciativa, o governo retoma uma política de renegociação em larga escala, ampliando ações anteriores voltadas à redução das dívidas e à reorganização do crédito no país.
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