O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (27) o repasse de R$ 6,196 milhões para ações emergenciais em sete municípios atingidos por desastres naturais nos estados de Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul.
As liberações foram oficializadas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Em Minas Gerais, as cidades de Ubá e Matias Barbosa, impactadas pelas fortes chuvas registradas nesta semana, estão entre as contempladas. O município de Pescador também receberá recursos federais.
No Piauí, o repasse foi destinado à cidade de Vera Mendes. Já no Rio Grande do Sul, os valores serão direcionados aos municípios de Vespasiano Corrêa, Passa Sete e Maquiné.
Distribuição dos recursos
Os valores autorizados pela Defesa Civil Nacional foram definidos da seguinte forma:
• Vera Mendes (PI): R$ 277.793,49
• Vespasiano Corrêa (RS): R$ 122.350,00
• Passa Sete (RS): R$ 3.221.700,00
• Maquiné (RS): R$ 430.000,00
• Pescador (MG): R$ 88.697,60
• Ubá (MG): R$ 752.842,40
• Matias Barbosa (MG): R$ 1.057.100,00 e R$ 245.967,56
Segundo o MIDR, a liberação dos recursos segue critérios técnicos que consideram a intensidade dos desastres, o número de pessoas desalojadas ou desabrigadas e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como funciona o repasse
Municípios que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro da União para ações de defesa civil.
Os pedidos são feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Após o envio da documentação, equipes técnicas da Defesa Civil Nacional analisam as metas, custos e prioridades apresentadas. Quando aprovados, os recursos são liberados oficialmente por meio de portaria no Diário Oficial da União.
Capacitação
Além do apoio financeiro, a Defesa Civil Nacional mantém cursos de capacitação a distância voltados a agentes municipais e estaduais, com foco na utilização do sistema de gestão de desastres e no aprimoramento das ações de prevenção e resposta a emergências.
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