Um novo levantamento sobre o acesso à educação infantil no Brasil indica que, apesar da obrigatoriedade de matrícula a partir dos 4 anos prevista em lei, ainda há um número significativo de crianças fora da escola em diferentes regiões do país.
O cenário evidencia desigualdades regionais e desafios persistentes na ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas.
De acordo com os dados de 2025, elaborados pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional em parceria com outras instituições e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, em 16% dos municípios brasileiros — o equivalente a 876 cidades — pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não está matriculada em unidades de educação infantil.
As diferenças regionais são expressivas. A Região Norte concentra a maior proporção de municípios com baixa cobertura, com 29% das cidades abaixo de 90% de atendimento.
Em números absolutos, são 130 municípios nessa situação. Já a Região Sul apresenta o menor percentual, com 11%.
No Centro-Oeste, 21% dos municípios têm cobertura inferior a 90%; no Nordeste, 17%; e no Sudeste, 13%, indicando deficiências ainda relevantes em todo o país.
Quando analisada a faixa de 0 a 3 anos, a situação é ainda mais crítica. O Plano Nacional de Educação estabelece meta de pelo menos 60% de atendimento em creches até 2036, mas o levantamento aponta que 81% dos municípios ainda não atingem esse patamar.
Na Região Norte, 94% dos municípios estão abaixo da meta. Em seguida aparecem Centro-Oeste (90%), Sudeste (83%), Nordeste (81%) e Sul (66%).
Nas capitais, os contrastes também são marcantes. Entre as cidades que já atingiram a universalização do atendimento para crianças de 4 e 5 anos estão Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte. Por outro lado, capitais como Maceió, Macapá e João Pessoa apresentam os menores índices de cobertura.
No atendimento de crianças de até 3 anos, São Paulo, Vitória e Belo Horizonte lideram com os maiores percentuais de matrícula em creches. Já entre os piores indicadores estão Macapá, Manaus e Porto Velho.
Segundo o diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria, os dados reforçam a necessidade de instrumentos mais precisos para orientar políticas públicas municipais e identificar crianças fora da escola.
O estudo utiliza dados do Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para estimar a cobertura educacional nos municípios.
O Ministério da Educação afirma que vem ampliando investimentos e programas de expansão da educação infantil, incluindo construção de unidades, retomada de obras e apoio aos municípios para criação de novas vagas.
Apesar dos avanços pontuais, o levantamento indica que a universalização do acesso à educação infantil ainda é um desafio estrutural no país, especialmente nas faixas etárias mais baixas e nas regiões com menor oferta de vagas.
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