A cidade de São Fidélis (RJ), no Norte Fluminense, deverá ter o primeiro prefeito de sua história cassado por corrupção. Em sessão que será realizada nesta quarta-feira (12), a Câmara de Vereadores deverá votar pela cassação do mandato do prefeito Amarildo Alcântara, acusado de comandar um esquema de corrupção que desviou mais de R$ 3,4 milhões do Fundo de Previdência dos Servidores.
O esquema consistia no desvio de dinheiro para familiares do prefeito, incluindo a primeira-dama, a nora, o filho e uma sobrinha. O dinheiro transitava pelas contas bancárias da presidente do Fundo, uma diretora-financeira e do contador, até ser repassado para as contas dos beneficiários.
Mas segundo confissões dos funcionários do Fundo, havia também saques em lotéricas para repasses em dinheiro vivo.
As provas robustas foram levantadas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e uma Comissão Processante no âmbito da Câmara de Vereadores. O prefeito tentou criar obstáculos às investigações impetrando Mandados de Segurança, mas a justiça negou todos os pedidos, por entender que os ritos constitucionais foram respeitados pelos vereadores, sobretudo, garantindo o amplo direito de defesa ao acusado.
O judiciário preservou a independência entre os Poderes, seguindo todos entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria, conforme explicou o advogado Eduardo Ferraz vídeo exibido na edição desta terça-feira (11), no programa Direto da Redação.
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