A Estônia se tornou a primeira ex-República soviética a legalizar o casamento gay na segunda-feira (1º), abrindo pedidos de casamento para casais do mesmo sexo com o ano novo.
Os pedidos devem levar de um a seis meses para serem processados, com as primeiras aprovações previstas para 2 de fevereiro.
O Parlamento do país votou para legalizar o casamento gay em junho como uma emenda à Lei de Família do país. A medida foi aprovada por votos 55 a 34, em uma vitória que os defensores da causa LGBTQ creditaram aos esforços do regime progressista da primeira-ministra Kaja Kallas.
“É um momento importante que mostra que a Estônia faz parte do norte da Europa”, disse o gerente de projeto do Baltic Pride, Keio Soomelt, em entrevista ao The Guardian na segunda-feira (1º).
Incluindo a Estónia, 15 dos 27 Estados-membros da UE permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Soomelt saudou a lei recém-alterada como “uma mensagem muito importante do governo que diz, finalmente, que somos tão iguais quanto outros casais; que somos valiosos e temos direito aos mesmos serviços e temos as mesmas opções”.
A Estônia reconhece legalmente as uniões civis para casais do mesmo sexo desde 2013, embora as uniões civis não tivessem os direitos de adoção e reconhecimento parental desfrutados pelos parceiros casados. De acordo com a nova lei, casais homoafetivos casados podem adotar legalmente crianças e registrar a coabitação, que vem com benefícios do governo e outros privilégios.
O casamento gay continua controverso no país báltico, com apenas 53% dos estonianos apoiando uniões entre pessoas do mesmo sexo no ano passado, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Centro de Direitos Humanos da Estônia. No entanto, as opiniões mudaram significativamente desde uma década atrás, quando apenas 34% aprovavam a prática.
A homossexualidade foi descriminalizada na Estônia após a desintegração da União Soviética em 1991.
Embora a vizinha Letônia tenha eleito seu primeiro presidente abertamente gay, Edgars Rinkevics, no ano passado, o casamento gay continua ilegal neste país. O Parlamento aprovou uma lei em novembro permitindo uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, que foi congelada por Rinkevics em resposta aos protestos da oposição enquanto aguardava um referendo nacional. A Lituânia proíbe as uniões civis e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Na esperança de agilizar a própria adesão da Ucrânia à UE, a ex-vice-ministra da Cultura Inna Sovsun apresentou uma legislação ao Parlamento em março para reconhecer as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, argumentando que isso recompensaria o serviço dos soldados LGBTQ e agradaria aos apoiadores estrangeiros de Kiev. A medida estagnou, com o presidente Vladimir Zelensky insistindo que mudanças constitucionais em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo não podem ser feitas durante a guerra.
*Da Agência Fonte Exclusiva com informações da RT. Compartilhe esta reportagem do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
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