sábado, 21 novembro, 2026
Diário da Guanabara
  • Cidade
  • Colunistas
  • Internacional
  • Economia
  • Edições Online
  • Gente
  • Opinião
  • Política
  • TVIU!
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Diário da Guanabara
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Home Brasil

Proibição das bets no Brasil é prorrogada por mais 60 dias

Decisão de Davi Alcolumbre mantém restrições às plataformas de apostas até março, mas a continuidade da medida depende de análise do Congresso e do STF.

Redação Por Redação
21/11/2026 - 11:05
em Brasil
Proibição das bets no Brasil foi prorrogada por 60 dias. Entenda o que muda, a posição do governo e a análise da medida pelo Supremo Tribunal Federal.

Imagem: Reprodução/Legion-media.ru / Wallace Martins / TheNEWS2/ Via RT

As plataformas de apostas on-line continuarão impedidas de operar no Brasil por mais 60 dias. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou a validade da Medida Provisória que estabelece restrições às chamadas bets e aos jogos virtuais no país. Com a extensão do prazo e a suspensão da contagem durante o recesso parlamentar, a proibição permanece em vigor até março.

A decisão, divulgada pelo Metrópoles, não significa que a restrição se tornou definitiva. Para continuar valendo depois do período estabelecido, a Medida Provisória precisará ser analisada e aprovada pelos parlamentares dentro do prazo de vigência.

Anunciada no fim de setembro, a medida proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa, além de jogos on-line e cassinos virtuais. Os bloqueios das plataformas começaram em outubro.

Governo defende a suspensão das plataformas

O governo federal argumenta que os mecanismos de fiscalização das empresas de apostas não são suficientes para proteger os consumidores. Entre as principais preocupações estão o acesso de menores de idade às plataformas e os prejuízos financeiros que os jogos podem provocar nas famílias.

Leia Também

Disque 100 registra 3.270 denúncias de racismo em 2026 e supera o total do ano passado. Dados também revelam desigualdades raciais no Brasil.

Denúncias de racismo no Disque 100 superam todo o ano de 2025

20/11/2026 - 19:33
Edson Fachin mantém Daniel Vorcaro preso preventivamente. Defesa contesta investigação da PF e afirma que não houve prejuízo ao BRB.

Fachin rejeita pedido de soltura e mantém Vorcaro preso

20/11/2026 - 15:47

Em pronunciamento oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender o encerramento das atividades das empresas do setor. Segundo ele, a restrição às apostas pode favorecer o consumo das famílias e estimular o comércio e a indústria.

“O fim das bets já está gerando impacto positivo na economia. Sem gastar em apostas, as famílias aumentaram o consumo, o comércio vende mais, a indústria produz mais, e a roda da economia volta a girar”, afirmou Lula.

O presidente também criticou os efeitos das plataformas sobre os consumidores e declarou que elas “destruíram vidas e precisam ficar no passado, como o pesadelo do qual o Brasil finalmente acordou”.

STF também vai analisar a proibição das bets

Além da tramitação no Congresso, a validade da medida está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto a Corte não julga a questão, o ministro Luiz Fux determinou a suspensão nacional dos processos judiciais que contestam a proibição das apostas.

A decisão ocorreu após um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A intenção é evitar que diferentes tribunais tomem decisões conflitantes sobre o assunto, o que poderia permitir o funcionamento de algumas plataformas enquanto outras continuariam bloqueadas.

Dessa forma, o futuro das restrições às bets depende de duas decisões: a análise da Medida Provisória pelo Congresso Nacional e o julgamento de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.

Compartilhe este conteúdo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Estado do Rio.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM

Tags: #ApostasOnline#bets#Brasil#CongressoNacional#DaviAlcolumbre#Economia#Lula#ProibicaoDasBets#STF
Notícia anterior

Rio pode chegar a 40°C neste sábado, com chance de chuva

RECENTES

Proibição das bets no Brasil foi prorrogada por 60 dias. Entenda o que muda, a posição do governo e a análise da medida pelo Supremo Tribunal Federal.

Proibição das bets no Brasil é prorrogada por mais 60 dias

Por Redação
21/11/2026 - 11:05

Rio de Janeiro pode registrar máxima de 40°C neste sábado (21). Veja a previsão do tempo, os alertas para os próximos dias e os cuidados recomendados.

Rio pode chegar a 40°C neste sábado, com chance de chuva

Por Redação
21/11/2026 - 09:42

SSL Gold Cup começou na Baía de Guanabara com vitórias de Portugal, Estônia, Lituânia e Uruguai. Robert Scheidt estará na equipe brasileira.

Baía de Guanabara recebe Copa do Mundo de Vela

Por Redação
21/11/2026 - 09:27

Justiça argentina derruba regras do decreto de Milei e determina que reajustes dos planos de saúde voltem a passar pelo controle do poder público.

Justiça da Argentina retoma controle sobre reajustes de planos de saúde

Por Redação
21/11/2026 - 09:11

DESTAQUE DA SEMANA

Nova lei proíbe porteiro de exercer função de vigilante

Condomínios precisam separar funções de porteiro e vigilante até 2027. Entenda as exigências da lei e as possíveis penalidades.
Por Redação
11/11/2026 - 20:27

Receber encomendas, identificar visitantes, liberar a entrada de moradores e acompanhar a movimentação na portaria fazem parte da rotina de...

Ler mais

COLUNISTAS

Pluralidade cultural, étnica e social: Por um ensino de literatura a partir das margens (2026)

Francisco Neto Pereira Pinto
03/11/2026 05:58

O incômodo de estar em paz: o que a gente evita quando tenta descansar

Karoline Barbosa
01/11/2026 07:30

Zé Pelintra: quem é o mestre espiritual que conquistou devotos pelo Brasil

Madame Satã
19/10/2026 08:03

Rodrigo Bacellar em Mossoró: a Constituição não para na porta do presídio

Roberto Barbosa
14/09/2026 06:40

Mangueira pode ter um dos maiores poetas do país como compositor no próximo Carnaval

Claudia Freitas
27/09/2025 08:50

Portugal está se abrasileirando? Cultura, Pix e tensões com imigrantes acendem debate

Pedro Barbosa
28/05/2025 09:05
Diário da Guanabara

Diário da Guanabara Ltda.
Rua São José, nº 40 — Edifício São José
Centro — Rio de Janeiro
CEP: 20010-020

Conheça o Diário da Guanabara
  • Cidade
  • Colunistas
  • Internacional
  • Economia
  • Edições Online
  • Gente
  • Opinião
  • Política
  • TVIU!

Diário de Guanabara

Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Cidade
  • Colunistas
  • Internacional
  • Economia
  • Edições Online
  • Gente
  • Opinião
  • Política
  • TVIU!

Diário de Guanabara

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist